24.jul.2013
24.jul.2013
OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500
Valor cobrado atualmente é de R$ 697,50.
24.jul.2013
CNJ nega liminar e expediente no TJ/SP se encerrará às 19h
De acordo com a decisão do conselheiro, o comunicado segue o horário de atendimento ao público adotado pelos tribunais brasileiros nos seus respectivos âmbitos.
24.jul.2013
Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Na carteira, constava a observação de que o vínculo havia se dado por determinação judicial.
24.jul.2013
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
Loja estava desrespeitando os direitos do consumidor ao, reiteradamente, entregar produtos comprados on-line depois do prazo anunciado.
24.jul.2013
Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça
Segundo a juíza de Direito, "as supostas ameaças proferidas pelo réu não restaram devidamente comprovadas".
24.jul.2013
Vice-governador de SP pede suspensão de processo de impeachment na ALESP
Guilherme Afif Domingos ajuizou Rcl contra ato do presidente da ALESP que admitiu o processamento de pedido de cassação do mandato de vice-governador, devido ao acúmulo dos dois cargos.
24.jul.2013
Lewandowski suspende vigência de contratos de franquias dos Correios sem licitação
Ministro concedeu liminar em pedido formulado pela ECT.
24.jul.2013
Novo CPC deixa para TJs a organização dos centros de conciliação
TJ/SP e TJ/CE já haviam editado provimentos autorizando cartórios a realizarem mediação e conciliação extrajudiciais.
24.jul.2013
