20.dez.2012
20.dez.2012
Regulamento estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS
Decisão é da 2ª turma do STJ.
20.dez.2012
ALESP aprova PLs que restringem publicidade infantil de alimentos
Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas.
20.dez.2012
Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias
O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais.
20.dez.2012
Negada transferência de US$ 75 mi para pagamento de dívida fiscal da Varig
Devem ser vedados os atos judiciais que inviabilizem a recuperação judicial.
20.dez.2012
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
24 candidatos foram aprovados.
20.dez.2012
Lei dispõe sobre locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos
Texto altera artigo 4º e acrescenta outro à lei 8.245/91.
20.dez.2012
Parlamentares ajuízam MS pedindo comissão relatora para vetos no Congresso
MS 31832 foi distribuído por prevenção ao ministro Luiz Fux, responsável por outra matéria relativa ao tema.
20.dez.2012
Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo
Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial.
20.dez.2012
