20.dez.2012
20.dez.2012
Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações
Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.
20.dez.2012
Calendário de sessões do STJ para 2013 já está disponível on-line
Datas estão publicadas no portal, Facebook e Google Agenda da Corte.
20.dez.2012
Reintegração de empregados públicos aposentados tem repercussão geral
Correios questiona reintegração de aposentados desligados em aposentadoria voluntária.
20.dez.2012
Aplicativo permite que consumidor consulte seu CPF
Aplicativo permite ao usuário verificar se existem pendências financeiras em seu nome.
20.dez.2012
STJ tranca ação penal contra advogada acusada de uso de documento falso
A decisão monocrática é do ministro Marco Aurélio Bellizze.
20.dez.2012
Gurgel pede prisão imediata dos condenados no mensalão
Ministro Joaquim Barbosa vai decidir o caso amanhã, 21.
20.dez.2012
Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade
Autora da ação trabalha na Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau/SP.
20.dez.2012
Em relação a 2011, número de julgamentos realizados pelo STJ aumenta 17%
Tribunal realizou 362.141 julgamentos em 2012.
20.dez.2012
