22.mai.2012
22.mai.2012
TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas
Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.
22.mai.2012
Julgamento no STJ discute tributação de serviços de telefonia
Decisão definirá se há incidência de ICMS sobre serviços suplementares de telefonia celular.
22.mai.2012
Tribunais poderão designar juiz para cuidar do setor de precatórios
Recomendação pretende melhorar controle do pagamento de precatórios.
22.mai.2012
Comissão do Código Comercial ouve Tiago Asfor Rocha Lima
A audiência está marcada para 14h30 no plenário 4 da Câmara.
22.mai.2012
TJ/SP julga recurso do coronel Ustra
Defesa do coronel alega que os crimes estão prescritos e que a lei de anistia impede condenação.
22.mai.2012
Walter Ceneviva faz comentários acerca da Comissão da Verdade
O professor, advogado, jurista e jornalista comenta as funções da Comissão.
22.mai.2012
Ministro Cesar Asfor Rocha - 20 anos de STJ
Registrando 20 anos de STJ, ministro Cesar Asfor Rocha é homenageado em Brasília.
22.mai.2012
Novo CP criminaliza perfis falsos em redes sociais
Pena por falsidade ideológica nas redes será ampliada de 1/3 até a metade sobre a punição base de seis meses a dois anos de prisão.
22.mai.2012
