22.mai.2012
22.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação - Sustentabilidade x Viabilidade Econômica"
Veja quem ganhou a obra "Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação".
21.mai.2012
Negativação do nome por três dias não gera indenização
Nome foi retirado do cadastro assim que se constatou o pagamento de fatura de empresa de cartão de crédito.
21.mai.2012
Banco pode fornecer endereço de devedor de cheque sem fundos
De acordo com entendimento da 4ª turma do STJ, ordem nesse sentido não viola a privacidade nem o sigilo bancário do consumidor.
21.mai.2012
Plano de saúde deve informar descredenciamento de médicos e hospitais
STJ entende que nada impede que a operadora faça as mudanças, no entanto, ela deve manter associados devidamente atualizados.
21.mai.2012
Definida lista de membros do MP para vaga no STJ
Os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes, Sérgio Luiz Kukina e José Eduardo Sabo Paes foram os escolhidos.
21.mai.2012
OAB/SP é contra redução da sala dos advogados no fórum trabalhista
TRT da 2ª região quer reduzir tamanho da sala instalada no fórum Ruy Barbosa, onde funciona a 1ª instância da JT.
21.mai.2012
Terceirização ilícita gera condenação em R$ 50 mil por dumping social
Juiz de Belo Horizonte/MG concluiu que reclamadas sonegaram direitos básicos do trabalhador.
21.mai.2012
Empregado que criou dispositivo industrial será indenizado por siderúrgica
Inventor transferiu o direito de propriedade à indústria, mas não perdeu o direito a indenização.
21.mai.2012
