19.dez.2012
19.dez.2012
Registro no Ministério do Trabalho não presume que sindicato detém representatividade de categoria
TRT reconheceu a legitimidade do Sinthoresp para representar os trabalhadores do Sabor Árabe Comércio.
19.dez.2012
Reportagem que divulgou salário de servidor não gera dano moral
Divulgação do salários dos servidores é de interesse de toda a sociedade.
19.dez.2012
Condenados no mensalão temem decisão sobre prisões durante o recesso
Réus pedem que prisão imediata seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas pelo ministro Joaquim Barbosa.
19.dez.2012
Mulher que sofre de problemas cardíacos não poderá interromper gravidez
Gestante já fez um aborto com autorização judicial no ano passado.
19.dez.2012
Alerj aprova PL que modifica regime de custas judiciais
Projeto altera a lei estadual 3.350/99, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e registros no RJ.
19.dez.2012
TJ/RJ recusa lista do MP para vaga de desembargador
Somente dois candidatos obtiveram o número mínimo de votos.
19.dez.2012
Poder de investigação do MP na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira
Dois processos sobre o tema estão previstos a partir das 9h, em sessão que marca o encerramento do ano judiciário de 2012.
19.dez.2012
Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para STJ
Ele foi aprovado por 58 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção.
19.dez.2012
