21.mai.2012
21.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Teoria da Reforma Constitucional".
21.mai.2012
Primeiro seguro de responsabilidade civil de sociedades de advogados completa 18 anos
À época, carta do advogado Luiz Roberto de Andrade Novaes trouxe esclarecimentos sobre o tema.
20.mai.2012
Ministro Joaquim Barbosa considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado
Ações fundadas no art. 9 do ADCT estão sujeitas ao prazo prescricional de cinco anos, contados da data da promulgação da CF/88.
20.mai.2012
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.
20.mai.2012
Trabalho voluntário de preso não dá direito a remuneração
Atividade concede remição da pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão.
19.mai.2012
Venda de férias e precatórios na pauta do CNJ
A 147ª sessão ordinária do Conselho foi antecipada para segunda-feira, 21/5.
19.mai.2012
STF deve voltar a discutir mensalão na próxima terça-feira
Segundo o ministro Ayres Britto, a ideia é avançar no debate sobre o cronograma e a logística do julgamento do processo.
19.mai.2012
Justiça suspende processo contra Rogério Ceni
Goleiro era acusado de falsidade ideológica.
19.mai.2012
