18.mai.2012
18.mai.2012
Prisão preventiva é revertida em citação por hora certa
Foram expedidas cinco cartas precatórias para citação da paciente.
18.mai.2012
Comissão da Verdade será capítulo promissor, acredita presidente da OAB/RJ
Ele acredita que a comissão irá possibilitar que fatos obscuros ocorridos durante a ditadura militar sejam esclarecidos.
18.mai.2012
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei da magistratura fluminense
Ministro Ayres Britto, do STF, já votou pela inconstitucionalidade parcial da referida norma.
18.mai.2012
CNJ suspende concurso para ingresso na magistratura catarinense
Corretor da prova teria sido a mesma pessoa que julgou os recursos questionando a correção.
18.mai.2012
STF decide que inamovibilidade é válida para juízes substitutos
Para ministros, a remoção indiscriminada de juízes poderia dar margem a perseguições ou manipulações.
18.mai.2012
TJ/SC terá que realizar nova seleção de desembargadores substitutos
Tribunal ignorou critério de antiguidade ao designar três magistrados para exercerem funções de desembargadores substitutos.
18.mai.2012
Missa em louvor a Santo Ivo será celebrada na próxima segunda-feira
A cerimônia acontecerá às 19h, na Igreja Santo Ivo, no Largo da Batalha, 189, bairro do Ibirapuera.
18.mai.2012
Liminar suspende nomeação para cargo de desembargador do TJ/MT
Decisão do CNJ havia determinado que o juiz Fernando Miranda Rocha assumisse no lugar da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.
18.mai.2012
