18.dez.2012
18.dez.2012
Município não deve direitos autorais ao Ecad por evento gratuito
"Carnaval Sidro 2008" não tinha interesse lucrativo.
18.dez.2012
Supremo conclui julgamento do mensalão
Foram 53 sessões de julgamentos, com condenação de 25 réus.
18.dez.2012
ADIn questiona exigências de isenção tributária para entidade beneficente
Gilmar Mendes é o relator da ação ajuizada pela OAB.
18.dez.2012
Poder Judiciário do ES será reestruturado
Reestruturação vai representar uma economia anual de R$ 17 mi para os cofres públicos.
18.dez.2012
Correspondente premiado
O correspondente Esaú Castro de Albuquerque Melo, cadastrado em Mossoró/RN, ganhou a obra "Curso de Direito Previdenciário".
18.dez.2012
Justiça estadual tem melhor gestão estratégica do país
TJs de SE, RS e RN ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão.
18.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Gorjeta - En temps et l´espace"
Veja quem ganhou o livro "Gorjeta - En temps et l´espace".
17.dez.2012
Com voto de Celso de Mello, STF cassa deputados condenados no mensalão
Maioria do plenário entendeu que o Supremo tem competência para cassar o mandato de réus condenados na AP 470.
17.dez.2012
