17.mai.2012
17.mai.2012
Não se justifica dissociação entre empregados de restaurantes e redes fast-food
Enquadramento sindical dos empregados é determinado pela atividade preponderante da empresa.
17.mai.2012
Júri de empresário acusado de arrastar mulher é adiado
Sessão foi interrompida pelo advogado de defesa. novo julgamento foi marcado para 23/8.
17.mai.2012
É vedada a fixação ou majoração da alíquota do tributo pelo Executivo
TRF da 1ª região reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 10.666/03.
17.mai.2012
Empresas são condenadas a pagar honorários de advogado contratado por empregado
Na ação contra a empregadora, o motorista exigia diferenças salariais de feriados e horas extras, além de cobertura dos gastos com o causídico.
17.mai.2012
Supremo retoma julgamento de lei sobre magistratura fluminense
Norma dispõe sobre a organização e funcionamento da magistratura do estado.
17.mai.2012
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.
17.mai.2012
Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol
Habilitação e requisitos necessários ao exercício da profissão serão definidos em regulamento próprio.
17.mai.2012
BC divulgará votos individuais dos diretores do Copom sobre a Selic
Informação era mantida em segredo.
17.mai.2012
