18.dez.2012
18.dez.2012
Justiça estadual tem melhor gestão estratégica do país
TJs de SE, RS e RN ocupam as três primeiras posições no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão.
18.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Gorjeta - En temps et l´espace"
Veja quem ganhou o livro "Gorjeta - En temps et l´espace".
17.dez.2012
Com voto de Celso de Mello, STF cassa deputados condenados no mensalão
Maioria do plenário entendeu que o Supremo tem competência para cassar o mandato de réus condenados na AP 470.
17.dez.2012
Resolução do CNJ traz nova regra sobre aposentadoria de juízes
Juiz estadual deve se aposentar quando cumprido o citado prazo no cargo, e não na entrância.
17.dez.2012
Supermercado terá que indenizar trabalhador por uso de uniforme com propagandas
Determinação da empregadora violou o direito de imagem do empregado.
17.dez.2012
Celso de Mello volta e STF decide sobre a perda de mandato dos parlamentares
Questão está empatada em 4 a 4 no plenário.
17.dez.2012
Teori Zavascki é novo relator de ADIn sobre imposto em ações de inventário
OAB questiona, entre outros, inserção da figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário.
17.dez.2012
Vetado uso de gravações ilegais como prova em processo contra advogado
17.dez.2012
