17.mai.2012
17.mai.2012
Ministro Cesar Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ
Além de supervisionar os trabalhos, o decano da Corte indicará o ouvidor.
17.mai.2012
AGU defende no STF exigência de CNDT para empresas participarem de licitação
Parecer ressalta que exigência não constitui sanção política.
17.mai.2012
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Maioria dos ministros entendeu que a supressão do direito é válida desde setembro de 2005, quando o STF julgou inconstitucional lei que prevê o benefício.
17.mai.2012
Seminário debate transparência e lei de acesso à informação
Pesquisadores, economistas, cientistas políticos, jornalistas e professores compuseram o rol de palestrantes.
17.mai.2012
OAB/SP, AASP e IASP preparam ação coletiva contra IPESP
Ação tem escopo de resguardar os interesses dos advogados vinculados à carteira de previdência dos advogados de SP.
17.mai.2012
Internauta que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada
Em 2010, estudante postou: "nordestino não é gente".
17.mai.2012
Ophir insiste junto ao STF para modulação em ação sobre Cofins
OAB visa correção de "erro material" na proclamação do resultado do julgamento do RExt 377.457 quanto à data de sua validade.
17.mai.2012
Corregedoria determina que juiz que parou de trabalhar volte às funções
Magistrado alegou que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado.
17.mai.2012
