16.mai.2012
16.mai.2012
PGR é a favor da capacidade postulatória de defensores públicos
Parecer foi dado em ADIn ajuizado pela OAB.
16.mai.2012
Cliente da TIM será indenizado por cobranças indevidas
Por erro da operadora, ele teve a linha bloqueada e o nome incluso em cadastro de inadimplentes.
16.mai.2012
STF analisa se há obrigatoriedade de voto aberto para remoção de magistrado
Ministros também poderão julgar ADIn contra lei estadual do RJ que autoriza o TJ a disciplinar "fatos funcionais da magistratura".
16.mai.2012
STF nega HC a Mizael Bispo da Silva
Ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada.
16.mai.2012
Relembre a crônica O padeiro, de Rubem Braga
Texto é datado de 1956 e traz tema afeito ao um veículo feito em migalhas.
16.mai.2012
STF mantém indenização a donos de mansão na Av. Paulista
Imóvel foi tombado pela Secretaria de Estado da Cultura em 1992.
16.mai.2012
Procurador que divulgou informações sigilosas continua suspenso
Integrante do MP é acusado de divulgar dados de investigação de possível superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu.
16.mai.2012
PM mineira tem legitimidade para realizar escutas telefônicas
Tarefa é normalmente executada pelas polícias civis.
16.mai.2012
