18.jul.2013
18.jul.2013
Jornada Mundial da Juventude altera expediente do Judiciário carioca
Os dias 25 e 26/7 terão feriado integral no município. Já o dia 23/7, terá feriado parcial, após as 16h, e o dia 29/7, feriado até às 12h.
18.jul.2013
Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticos
O texto regulamenta a EC 72, que estendeu ao empregado doméstico os direitos assegurados aos demais trabalhadores.
18.jul.2013
Dilma tem 14 PLs para sancionar
Confira os projetos que aguardam a canetada da presidente da República.
18.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado"
Veja quem ganhou a obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado".
17.jul.2013
Susep estuda nova regulamentação para venda da garantia estendida
A Superintendência colocou a proposta para consulta pública entre os dias 14/6 e 16/7.
17.jul.2013
Comissão especial da Câmara aprova parecer do novo CPC
A comissão especial começou a apreciar o projeto na última terça-feira, 16, ocasião em que o relatório já havia sido aprovado parcialmente.
17.jul.2013
"Cantada" não configura assédio sexual
Empregada alegou que três semanas depois da sua admissão passou a ser assediada por outro funcionário, sob a promessa de que se ela "ficasse com ele" seria efetivada.
17.jul.2013
Venda de bebida alcoólica no Mané Garrincha é limitada a evento da Fifa
A decisão é da 9ª vara Civil de Brasília/DF.
17.jul.2013
