16.mai.2012Resultado do sorteio da obra "Direito em Cruzadas e outros passatempos jurídicos"Veja quem ganhou a obra "Direito em Cruzadas e outros passatempos jurídicos".
15.mai.2012Lei de acesso à informação entra em vigorTexto regula os procedimentos para garantir aos cidadãos o acesso a informações do poder público.
15.mai.2012Pedido de vista interrompe julgamento de HC de CachoeiraVoto do relator negando a concessão do HC foi acompanhado por Jorge Mussi e Marco Aurélio Bellizze.
15.mai.2012Credores do frigorífico Independência aprovam venda de ativos para o JBSValor da compra dos ativos é de R$ 268 mi.
15.mai.2012STJ admite renovação de interceptação telefônica por prazo superior a 30 diasCaso envolve ex-funcionário do BB investigado em esquema de fraude de títulos da instituição financeira.
15.mai.2012"Eróticos" em vez de "exóticos": letra em lugar errado gera indenização a lanchoneteResponsável pela publicação, editora de lista telefônica do PR terá que pagar quase R$ 5 mil.
15.mai.2012Jurídico de Saias está na edição deste mês da revista Você S/AReportagem reuniu 18 das mais de 500 executivas da área jurídica que fazem parte do time.
15.mai.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, a correspondente Rossana Daly, cadastrada em Caicó/RN, ganhou a obra "Controle Judicial da Arbitragem".
15.mai.2012OAB/SP comemora 30 anos de prêmio de direitos humanosAdvogada Silvia Pimentel, representante na defesa dos direitos das mulheres, será homenageada.
15.mai.2012STJ entende que ausência de laudo pericial implica a inexistência de materialidade delitivaPaciente foi denunciado por vender mercadoria imprópria para o consumo.