15.dez.2012
15.dez.2012
TST suspende julgamento de provadores de cigarros após pedido de vista
Empresa de tabaco questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la.
15.dez.2012
Demissão em massa sem negociação é considerada abusiva
Cerca de 400 metalúrgicos da Novelis foram dispensados.
15.dez.2012
Novo acordo ortográfico vigora com exclusividade a partir de 2013
Editora Migalhas lança Manual de Redação Jurídica.
14.dez.2012
Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP
Outro PL ainda pretende aumentar os quadros administrativos.
14.dez.2012
Parlamentares ajuízam MS para impedir votação do veto dos royalties do petróleo
Deputados pedem comissão mista para tratar o tema.
14.dez.2012
12 prefeitos de SP foram formados pelas Arcadas
Fernando Haddad também representará a Faculdade de Direito no comando de SP.
14.dez.2012
BA, GO, TO e PI definem cronograma de negociações sobre divisas
O tema é tratado na ACO 347, de relatoria de Luiz Fux, que fica suspensa até a próxima reunião, em fevereiro.
14.dez.2012
Empregado deve recolher IR e previdência sobre salários atrasados
Cada uma das partes envolvidas na relação trabalhista deve arcar com os próprios encargos tributários e quota-parte previdenciária individualmente.
14.dez.2012
