14.dez.2012
14.dez.2012
STF rejeita pedido de João Paulo Cunha para designar novo revisor
"Se o pedido fosse admitido, o processo passaria a contar com dois revisores", afirmou o ministro Joaquim Barbosa.
14.dez.2012
PL obriga os planos de saúde a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar
Planos privados de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos com medicamentos de uso oral domiciliar contra o câncer.
14.dez.2012
E-mail corporativo é prova lícita quando fornecido por um dos interlocutores
Cópias foram obtidas em fase pré-processual e ostentaram a reclamante na condição de um dos interlocutores.
14.dez.2012
Anvisa pode obrigar fabricante de cigarros a veicular mensagens de advertência nos maços
TRF reforma decisão que impedia Agência de exigir as mensagens.
14.dez.2012
Percentual de cheques devolvidos recua em novembro
Foram devolvidos 1,93% dos cheques movimentados em novembro. Percentual acumulado no ano é de 1,98%.
14.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais em Debate"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Sociais em Debate".
13.dez.2012
Não demonstrado conluio entre empresas para fraudar licitações
Relação de parentesco entre empresários não constitui argumento sólido para comprovar vícios licitatórios.
13.dez.2012
Consumidor que comprou automóvel com defeito deverá ganhar novo veículo
Consumidor entrou na Justiça porque o veículo, desde os primeiros dias depois da compra, começou a apresentar problemas na bomba de combustível
13.dez.2012
