14.mai.2012
14.mai.2012
Biblioteca particular do jurista Caio Mário da Silva Pereira é doada ao STJ
São mais 4 mil livros dos séculos XVII e XVIII, além de revistas e artigos do estudioso do direito civil.
14.mai.2012
Sinthoresp pode atuar como substituto processual de trabalhadores de churrascaria
Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região.
14.mai.2012
Recurso de procurador que divulgou informações sigilosas na pauta do CNMP
Divulgação de informações protegidas por sigilo é considerada ato de improbidade administrativa.
14.mai.2012
Justiça confirma liminar que concedeu a paciente direito a transplante multivisceral nos EUA
Esse tipo de transplante foi aprovado no Brasil em fevereiro de 2011, mas ainda não era feito no país.
14.mai.2012
Princípios de agilidade processual são mantidos nos relatórios parciais do CPC
Relatores sugeriram obrigatoriedade de julgamento em ordem cronológica.
14.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina para Concurso de Delegado"
Veja quem ganhou a obra "Vade Mecum Esquematizado de Doutrina para Concurso de Delegado".
13.mai.2012
Ajufe será assistente dos órgãos réus em ação sobre pagamento de auxílio-alimentação a juízes
Magistrados que serão afetados pela decisão não serão chamados ao feito.
13.mai.2012
Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão
Relator do processo, ministro Fux considerou que o tema tem relevância constitucional.
13.mai.2012
