14.jul.2013
13.jul.2013
Estudante de Direito é ressarcida por aulas desatualizadas em pós-graduação
TJ/MG entendeu que prestação de serviço de curso a distância foi falha.
13.jul.2013
TAM deve indenizar por recusa imotivada em embarcar passageiro
Consumidor também terá pontos do programa de fidelidade estornados.
13.jul.2013
Prefeito deve retirar cores do partido de prédios públicos
A 1ª vara de Itaquaquecetuba/SP decidiu, em liminar, que Mamoro Nakashima retire a pintura de cores azul, amarelo e verde.
13.jul.2013
Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez
Legislação ordinária exclui a obrigatoriedade dos depósitos do FGTS nos casos de afastamento em decorrência de aposentadoria por invalidez.
13.jul.2013
Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
Conduta empresarial visava atender às normas de higiene previstas pelo Ministério da Agricultura.
13.jul.2013
Câmara pode concluir votação de projeto dos royalties na próxima semana
O texto conta com urgência constitucional e tranca os trabalhos.
13.jul.2013
Justiça do RS anula casamento motivado por interesse financeiro
Um mês após o casamento a esposa saiu de casa, frustrada porque o autor não recebeu o pagamento de uma esperada indenização.
13.jul.2013
CNJ lança portal para reunir acesso à memória do Judiciário
Portal concentrará os endereços das páginas na internet onde os tribunais disponibilizam seus acervos.
12.jul.2013
