13.dez.2012
13.dez.2012
Senado aprova MP que permite intervenção da União no setor elétrico
Ações ocorrerão em caso de serviços não satisfatórios, cuja avaliação caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica.
13.dez.2012
Negado pedido para regulamentação da carga rápida no TRF da 3ª região
MS não pode obrigar o tribunal a editar uma regra que discipline o procedimento.
13.dez.2012
Para desafogar Judiciário, AGU desiste de processos no TST
Entre janeiro e novembro deste ano, o órgão desistiu de 1.208 processos judiciais que tramitavam no Tribunal.
13.dez.2012
Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
Advogada de sobrenome Campones foi intimada como Camponêz.
13.dez.2012
Celso de Mello é internado e STF adia decisão sobre a perda de mandato de deputados
Ministros devem julgar nesta quinta-feira outros processos, não relacionados ao mensalão.
13.dez.2012
Especialista comenta lei que obriga nota fiscal a informar impostos
Comércio também poderá fornecer tais informações por meio de painéis.
13.dez.2012
Tradicional almoço de fim de ano do MDA reúne advocacia
Local do encontro foi o clube Harmonia, em São Paulo.
13.dez.2012
Editora Migalhas lança o "Manual de Redação Jurídica"
Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa.
13.dez.2012
