Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente

A comissão especial da Câmara que analisa o projeto do novo CPC, PL 8.046/10, aprovou parcialmente nesta terça-feira, 16, o parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Teixeira. A sessão foi suspensa pelo início da ordem do dia do plenário. 

Os trabalhos foram retomados somente às 19h, quando começaram a ser votados os destaques. Porém, por falta de quórum a sessão foi cancelada novamente e remarcada para esta quarta-feira, 17.

O relator comemorou a aprovação do relatório, avaliado como uma importante contribuição para a melhoria do Judiciário brasileiro. "Foram quase três anos de trabalho, primeiro com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, que relatou inicialmente o projeto, e posteriormente comigo, que dei prosseguimento ao trabalho intenso e que resultou num código que vai ajudar bastante a Justiça", ressaltou.

"O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos. Além disso, vai fazer com que causas coletivas e repetitivas sejam julgadas de forma mais célere, evitando que o Judiciário gaste tempo com julgamentos de casos idênticos. Enfim, queremos um Código que esteja à altura da sociedade e do tempo em que estamos vivendo", finalizou o deputado Paulo Teixeira.