sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Bruno Dantas

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Migalheiro desde dezembro/2011.

Ministro do TCU. Pós-doutor em Direito. Visiting Research Fellow na Cardozo School of Law (Nova York) e no Max Planck Institute Luxembourg for Regulatory Procedural Law. Doutor e mestre em Direito. Professor de Mestrado.

Migalhas de peso Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Dinheiro público não pode patrocinar publicidade em sites que veiculam fake news

Bruno Dantas e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.
Migalhas Live IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração
terça-feira, 11 de agosto de 2020

IGP - Fake news e seus impactos na Justiça e na administração

Ticiano Figueiredo, Fábio Faria, Bruno Dantas, Ney Bello e Débora Bergamasco
...ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Migalhas de peso Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Política, Constituição e a Suprema Corte dos EUA

A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.
Migalhas de peso Desafios para o TCU em 2018
terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Desafios para o TCU em 2018

Justamente por navegar nos mares da eficiência, e não no controle estrito da legalidade, é preciso resistir à tentação de substituir o gestor público nas escolhas que cabem ao Poder Executivo.
Migalhas de peso Judiciário, desenvolvimento econômico e o novo Código
quarta-feira, 22 de abril de 2015

Judiciário, desenvolvimento econômico e o novo Código

Essa importante reforma tem potencial para melhorar o ambiente de negócios do Brasil, contribuindo para a retomada de nosso desenvolvimento.
Migalhas de peso Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados

Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e VIPTeresa Arruda Alvim
Todo brasileiro tem algum familiar ou amigo que já provou o gosto amargo de ver um direito negado por longos anos por causa da morosidade do Judiciário. Com a aprovação do novo CPC, a Câmara dos Deputados dará importante contribuição para melhorar essa dramática realidade.
Migalhas de peso O projeto do novo CPC: precedentes e eficiência econômica
terça-feira, 16 de julho de 2013

O projeto do novo CPC: precedentes e eficiência econômica

Bruno Dantas, Alexandre Freire e Leonardo Albuquerque Marques
Os autores esperam que o novo CPC traga inovações e "com o tempo, mude a sua matriz cultural de uma litigância excessiva para um padrão de litigância mais ´selecionada´".
Migalhas de peso O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça
sexta-feira, 12 de julho de 2013

O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça

"Não se poderá questionar o caráter democrático desse projeto, pois, ao longo destes quatro anos de intensos e profícuos debates, foram ouvidas instituições do sistema de Justiça, acadêmicos, operadores do Direito e a sociedade civil como um todo."
Migalhas de peso Que poder é esse?
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Que poder é esse?

Os advogados defendem que uma das tônicas do novo CPC é incentivar a criação, no âmbito dos tribunais superiores, de jurisprudência estável, que terá a função de orientar a conduta do jurisdicionado e dos demais membros do Judiciário.
Migalhas de peso Sobre críticas fundadas e falácias: o debate em torno do projeto do novo CPC
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Sobre críticas fundadas e falácias: o debate em torno do projeto do novo CPC

O autor elenca dados do CNJ que demonstram inequivocamente que a lentidão da Justiça não é consequência apenas do orçamento enxuto. Além disso, diz o que para ele foram meias verdades e até algumas inverdades ditas pelo mestre das Arcadas à revista Veja.