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Thiago Cardoso Araújo

Migalheiro desde março/2021.

Professor da EPGE/FGV, procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Bocater Advogados. Mestre e doutor em Direito pela UERJ.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

Investimentos de fundos de pensão e TCU: A responsabilização dos gestores terceirizados

Flávio Rodrigues, Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e João Matheus Pedote
A Corte de Contas amplia a responsabilização em fundos de pensão, incluindo gestores e terceiros, buscando proteger recursos e reforçar segurança jurídica no setor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

SecexConsenso: TCU aprimora normas e amplia o acesso ao mecanismo de solução consensual

Thiago Cardoso Araújo, Daniella Felix Teixeira e Ana Luiza Moerbeck
Plenário estende participação e simplifica procedimentos de acordo administrativo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Fundos de pensão: TCU responsabiliza gestor terceirizado de fundo de investimento

Flávio Rodrigues, Thiago Cardoso Araújo e Ana Luiza Moerbeck
TCU responsabiliza gestor de fundo de EFPC por má gestão de recursos, aplicando multa milionária e reforçando dever fiduciário rigoroso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES

Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Jaqueline Corrêia
O TCU aprovou um acordo para devolver R$1,55 bi do BNDES à FAPES, encerrando litígios e favorecendo a sustentabilidade do plano de previdência dos funcionários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de julho de 2024

A consensualidade multiportas na administração pública e os primeiros passos da ANTT

Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins
ANTT aprovou o primeiro acordo de solução consensual na Compor, visando resolver disputas em contratos de transporte terrestre de forma eficaz e segura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do “leilão da Cedae”

Thiago Cardoso Araújo e Lucas dos Reis Montenegro
Dizer que mecanismos importam não nega a importância do ambiente, antes a reforça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações

Thiago Cardoso Araújo, Fernando Ferreira Jr e Daniella Felix Teixeira
Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021

A volta dos que não foram

Thiago Cardoso Araújo e Ana Carolina Alhadas
A emissão de novas golden shares mesmo diante das indefinições para a sua extinção.