terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Thiago Cardoso Araújo

Migalheiro desde março/2021.

Professor da EPGE/FGV, procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio do escritório Bocater Advogados. Mestre e doutor em Direito pela UERJ.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES

O TCU aprovou um acordo para devolver R$1,55 bi do BNDES à FAPES, encerrando litígios e favorecendo a sustentabilidade do plano de previdência dos funcionários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de julho de 2024

A consensualidade multiportas na administração pública e os primeiros passos da ANTT

Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Catarina Bernardez Martins
ANTT aprovou o primeiro acordo de solução consensual na Compor, visando resolver disputas em contratos de transporte terrestre de forma eficaz e segura.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Mecanismos importam: breves notas sobre o desenho do “leilão da Cedae”

Thiago Cardoso Araújo e Lucas dos Reis Montenegro
Dizer que mecanismos importam não nega a importância do ambiente, antes a reforça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações

Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de março de 2021

A volta dos que não foram

A emissão de novas golden shares mesmo diante das indefinições para a sua extinção.