sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Ferreira Jr
Migalheiro desde maio/2021.Advogado do Bocater Advogados e mestrando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 18 de maio de 2021
O poder geral de cautela do TCU e a nova lei de licitações
Positivação de um poder amplo e irrestrito ou circunscrito e limitado aos processos licitatórios regidos pela nova lei?
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 18 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.104
... licitações, Thiago Cardoso Araújo, Daniella Felix Teixeira e Fernando Ferreira Jr., da banca Bocater Advogados, tratam do papel dos Tribunais de Contas na fiscalização de controle. (Clique aqui)
DPO x Acúmulo de função
A partir da LGPD, os advogados Leandro A. Reis Soares (Silva Matos Advogados) e Lucas Castro assinam artigo com o foco nas atividades do encarregado de dados e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho. (Clique aqui)
Direitos dos passageiros – Transportes
Com a pandemia, diversos países ao redor do mundo passaram a fechar suas fronteiras terrestres e aéreas, o que resultou...