sábado, 18 de setembro de 2021

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Laércio José Loureiro dos Santos

https://www.migalhas.com.br/autor/laercio-jose-loureiro-dos-santos
Migalheiro desde novembro/2020.

Procurador Municipal, mestre em Direito pela PUCSP, autor de "Inovações da Nova Lei de Licitações", Ed. Dialética, 2.021, Foi coordenador do curso de Direito da UNISAL/SP, foi membro do TED-OAB

Migalhas de peso Nova Lei de Licitações: A superação da súmula 473 do STF e o custo de oportunidade
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Nova Lei de Licitações: A superação da súmula 473 do STF e o custo de oportunidade

Cada vez mais os conceitos de governança corporativa adentram ao ambiente público como forma de transformar o princípio da eficiência norma de efeitos concretos, estando regulamentado o processo decisório do Poder Público.
Migalhas de peso Nova lei de licitações e o credenciamento como “singularidade múltipla”
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Nova lei de licitações e o credenciamento como “singularidade múltipla”

O credenciamento é, assim, a maior expressão do princípio constitucional da isonomia que transforma a licitação em verdadeira “democracia direta licitatória”, em que todos os licitantes interessados poderão contratar com a administração pública.
Migalhas de peso Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços

Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.
Migalhas de peso A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca

A vedação de marca deverá seguir o trâmite das sanções previstas para licitantes/contratados da administração pública, aplicação subsidiária do microssistema de defesa dos interesses difusos e coletivos e deve tramitar, integralmente, na Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Migalhas de peso A nova lei de licitações e a vedação à prévia habilitação fiscal
quinta-feira, 29 de julho de 2021

A nova lei de licitações e a vedação à prévia habilitação fiscal

Na vida real do dia-a-dia das licitações a exigência prévia de regularidade diminui substancialmente a competitividade do certame devendo ser deixada para momento posterior, conforme delimitou a nova lei.
Migalhas de peso Nova lei de licitações: fracionamento por hibridismo
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Nova lei de licitações: fracionamento por hibridismo

O "fracionamento", inobstante sua inexistência de previsão expressa na lei, é decorrência lógica do dever constitucional de licitar quaisquer objetos negociais do Poder Público combinado com o dever elementar de planejamento da administração pública.