3.mai.2012CNJ quer reduzir entrada de execuções fiscais na JustiçaExecuções fiscais correspondem a cerca de um terço dos processos em tramitação na Justiça brasileira.
3.mai.2012Câmara aprova PL que pune quem nega atendimento de urgênciaObjetivo é tornar severa a punição a quem impuser qualquer tipo de condição ao atendimento emergencial.
3.mai.2012Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalhoEmpregado foi acusado de estar armado.
3.mai.2012"Acertando suas Contas" é sucesso em ItaqueraA campanha "Acertando Suas Contas", realizada pela Boa Vista Serviços, em SP, superou as expectativas, atraindo mais de 85 mil consumidores.
3.mai.2012Dubladores do filme "Os Incríveis" serão indenizados pela DisneyOs artistas foram contratados para dublar o desenho exclusivamente para o cinema, mas houve reprodução em outros meios.
3.mai.2012STJ rejeita pedido de prisão contra Agnelo QueirozPara ministro Cesar Asfor Rocha, indícios ainda não são suficientes para fundamentar prisão.
3.mai.2012Direito GV organiza evento sobre ensino jurídico com participação de alunosO encontro acontecerá no dia 1º/6 para debater os desafios do ensino jurídico do Brasil.
3.mai.2012STF declara nulos títulos de terra em reserva indígena na BahiaDe acordo com a Funai, autora da ação, a área é ocupada há bastante tempo pelos índios pataxós hã-hã-hãe.
3.mai.2012Escritório prestará assistência jurídica à entidade beneficenteBanca atenderá à demanda da Associação Cheiro de Capim através de serviços jurídicos na área de Direito Civil e Direito do Trabalho.
3.mai.2012Câmara aprova criação de banco de DNA para investigar crimes violentosA proposta, aprovada ontem, ainda será enviada à sanção presidencial.