3.mai.2012
3.mai.2012
Ambev não terá que indenizar argentinos por comerciais da Skol
Autores alegaram que eram ridicularizados em bares, festas e reuniões em decorrência dos comerciais.
3.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo"
Veja quem ganhou a obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo".
2.mai.2012
Lei regula e disciplina jornada de trabalho de motoristas profissionais
Normas também trazem determinações sobre controle de uso de droga e de bebida alcoólica.
2.mai.2012
Confira programação de audiências públicas sobre lei seca
Audiências serão nos dias 7 e 14/5.
2.mai.2012
Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora
Empresa impunha castigo "boca de caixa", consistente em limitar a atuação do vendedor aos clientes que iam pagar os carnês.
2.mai.2012
Juiz alerta para cumprimento de prerrogativas advocatícias
Advogados alegam que algumas varas impedem que profissionais retirem processos não sigilosos para cópias.
2.mai.2012
TST responsabiliza JBS como sucessora de empresa por dívida de R$ 292 mil
JBS foi considerada sucessora de dívida com motorista que sofreu acidente e perdeu a visão de um olho.
2.mai.2012
Provedor de internet não deve indenizar usuário ofendido em rede social
Decisão da 3ª turma do STJ reafirma jurisprudência sobre o tema.
2.mai.2012
