6.dez.2012
6.dez.2012
Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações
Decisão é da 2ª turma do STJ.
6.dez.2012
Mantida decisão que colocou fim na exclusividade do BB no consignado em MS
Ministro Joaquim Barbosa indeferiu liminar pleiteada pela instituição financeira.
6.dez.2012
Bacharéis acusam OAB de manipular exame para aumentar arrecadação
Defendem também que o exame passe a ser realizado pelo MEC.
6.dez.2012
José Horácio é o novo presidente do IASP
Chapa vencedora recebeu 275 votos.
6.dez.2012
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
Igreja vai indenizar fiel em R$ 20 mil.
6.dez.2012
Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"
Trabalho do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal.
6.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Literatura"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito e Literatura".
5.dez.2012
STF rejeita redução das penas de réus do mensalão
Julgamento continua nesta quinta-feira, 6.
5.dez.2012
