2.mai.2012
2.mai.2012
Pai é condenado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Segundo a ministra do STJ Nancy Andrighi, "amar é faculdade, cuidar é dever".
2.mai.2012
JT reverte justa causa de funcionário acusado de se apropriar de valor de entregas
Para TRT, cancelamento de pedido e a verificação posterior de que o mesmo não fora cancelado não prova nada.
2.mai.2012
Leis alteram composição dos TRTs da 3ª e da 9ª região
Normas foram publicadas no DOU de hoje.
2.mai.2012
Empresas de telefonia móvel não são obrigadas a instalar bloqueadores de sinais
Operadoras defenderam que a responsabilidade pela instalação é do Estado e não da iniciativa privada.
2.mai.2012
Anita Garibaldi é inscrita no Livro dos Heróis da Pátria
Lei 12.615/12, que inscreve o nome da catarinense, foi publicada hoje no DOU.
2.mai.2012
MPF/GO questiona taxa cobrada por certificado de aprovação no exame de Ordem
De acordo com ação civil pública, seccional exige pagamento no valor de R$ 149.
2.mai.2012
Escrivã que desviou 13 mil dólares de depósito judicial é condenada por peculato
Funcionária afirmou que entregou os dólares a um amigo porque o cartório não oferecia segurança.
2.mai.2012
Associação de defesa do consumidor não deve indenizar por matéria publicada em revista
Matéria classificou a apelante como empresa que expõe os consumidores ao risco de morte.
2.mai.2012
