2.mai.2012
2.mai.2012
Comentários desrespeitosos na internet contra membro da magistratura geram dano moral
Magistrado será indenizado em R$ 20 mil.
2.mai.2012
Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública
Objetivo do CNJ é estabelecer normas e parâmetros para a fixação dos valores das custas pelos Tribunais.
2.mai.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Mensalão, ProUni e Foro Especial e Improbidade Administrativa estão na pauta.
2.mai.2012
Fixação de anuidade cobrada por conselho profissional é tema de repercussão geral
Recurso discute se as contribuições pertencem ou não ao campo tributário e se podem ser fixadas por resolução interna.
2.mai.2012
Solenidade de Abertura do "2º Congresso Internacional de Direito Minerário"
Hoje, às 16h, acontecerá a solenidade de abertura do "2º Congresso Internacional de Direito Minerário", no Hotel Pestana Bahia, Rua Fonte de Boi, 216, Salvador/BA.
2.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Infraestrutura"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Infraestrutura", coordenada por Leonardo Toledo da Silva.
1.mai.2012
STJ nega HC a motorista que pretendia se eximir de punições da lei seca
Não se verificou, no caso, a efetiva ameaça capaz de autorizar a expedição de salvo-conduto.
30.abr.2012
Locadora de carro terá que indenizar clientes por não ter veículo disponível
TJ/RJ: defeito no serviço enseja a obrigação de indenizar os prejuízos sofridos.
30.abr.2012
