5.dez.2012
5.dez.2012
Matrícula escolar recusada por indisciplina não gera dano moral
Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio.
5.dez.2012
Editada OJ 21 das turmas do TRT da 3ª região
Texto trata sobre anotação ou retificação da CTPS.
5.dez.2012
AGU edita portarias para evitar irregularidades
Uma das normas institui comissão de ética do órgão.
5.dez.2012
Mantida condenação de Google por violação de direito autoral
Google teria lançado uma ferramenta de busca que se apropria da criação dos autores da ação.
5.dez.2012
Mera expectativa de direito não habilita crédito junto a massa falida
Decisão é da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC.
5.dez.2012
Interposição de recurso é exercício regular de um direito da parte
TJ/RJ revoga decisão que determinou expedição de ofícios à OAB para apurar má-fé de patronos em autos.
5.dez.2012
Editora Migalhas e Gaudêncio Torquato lançam a obra "Porandubas Políticas"
A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "Porandubas Políticas", do jornalista e consultor político Gaudêncio Torquato.
5.dez.2012
Suspensa execução em face de garantidores em virtude de recuperação judicial
Suspensão das execuções em face dos garantidores, embora seja atualmente posicionamento minoritário, encontra respaldo em precedentes do STJ.
5.dez.2012
