29.abr.2012
29.abr.2012
Cobrança de impostos de empresa controlada no exterior tem repercussão geral
RExt contesta dispositivos legais que instituíram a cobrança de IR e da CSLL sobre os lucros obtidos por empresas controladas no exterior.
28.abr.2012
Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Juiz que comentou em sentença as novas leis de mercado dos namoros foi um dos destaques.
28.abr.2012
OAB contesta regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz
No STF, a Ordem alega que a situação "agride o princípio da igualdade de todos perante a lei".
28.abr.2012
Joaquim Barbosa pede e Supremo analisa questão de ordem do mensalão
Objetivo é esclarecer a forma de condução dos trabalhos.
28.abr.2012
Falência decretada antes de exceção de incompetência não pode ser anulada
Decisão da 3ª turma do STJ negou recurso de sócios de uma empresa paranaense que pretendiam determinação.
27.abr.2012
Homem insatisfeito com resultado de implante peniano não é indenizado
Ele acusa o hospital de negligência após infecção que levou à retirada da prótese.
27.abr.2012
Coca-cola não tem exclusividade de marca"Zero"
Empresa alegava que houve uso indevido pela Ambev da marca, pois registrou o termo no Inpi em 2004.
27.abr.2012
Daniela Sollberger Cembranelli é nomeada para segundo mandato como defensora pública-Geral de SP
Ela é a segunda mulher a ocupar o cargo e está à frente do órgão desde maio de 2010.
27.abr.2012
