7.dez.2012
7.dez.2012
Camilo Castelo Branco: 187 anos de história
Migalhas homenageia o escritor com livro de frases retiradas de suas obras.
7.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Tribunal Penal Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Tribunal Penal Internacional".
6.dez.2012
STJ tranca ação penal contra procurador que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder
Eventuais excessos cometidos pelo advogado no exercício da profissão, por si sós, não configuram o crime de calúnia.
6.dez.2012
BrT e Internet Group do Brasil devem indenizar em R$ 1,5 mi por dano moral coletivo
A decisão considerou a alteração unilateral do contrato de prestação de serviço e inclusão indevida de serviço não contratado.
6.dez.2012
Escritório de advocacia não deve prestar contas à ex-sócia
A decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, que acompanhou voto do desembargador Ênio Zuliani.
6.dez.2012
STJ confirma afastamento de juíza do Trabalho acusada de fraude
De acordo com decisão, há indícios da participação da magistrada em pagamento fraudulento de créditos trabalhistas de servidores aposentados em RO.
6.dez.2012
STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações
Serviços acessórios não interferem na comunicação, por isso não há incidência de ICMS.
6.dez.2012
Seccionais manifestam apoio a candidatos à presidência da OAB
Alberto de Paula Machado conta com o apoio de 11 Estados, enquanto Marcus Vinicius Furtado Coêlho já apresenta maioria, com 16 votos.
6.dez.2012
