4.jul.2013Produtora de músicas "Tapinha" e "Tapa na cara" é absolvidaSegundo a decisão, não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação às mulheres.
4.jul.2013Correspondente premiadoA correspondente Elaine Gonçalves Luiz da Silva, cadastrada em Chapadão do Sul/MS, ganhou a obra "Crime Organizado".
4.jul.2013Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJSenado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.
4.jul.2013Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da PenhaDecisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ.
4.jul.2013Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMPBarros recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, mas precisava de pelo menos 41 para ser eleito .
4.jul.2013Senado aprova PL que modifica o funcionamento do EcadA proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
4.jul.2013Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecidaMatéria discute a possibilidade de se renovar sucessivamente a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal.
4.jul.2013PGR questiona lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleiçõesPara a PGR, a regra que prevê a divulgação de relatórios parciais de prestação de contas sem a relação dos nomes dos doadores viola o princípio da vedação à proteção deficiente de bens jurídicos constitucionalmente tutelados.