7.dez.2012
7.dez.2012
MP/SP aciona Telefonica por publicidade enganosa de banda larga
De acordo com parquet, empresa deve oferecer informação clara e precisa sobre a velocidade mínima a ser assegurada.
7.dez.2012
Suspensas demissões sem justa causa de funcionários do Santander
Banco havia demitido cerca de mil empregados por causa da crise que atinge a Europa.
7.dez.2012
Empresa é condenada por vender produtos com marca de concorrente
Prática de concorrência desleal causa possibilidade de erro, dúvida ou confusão dos consumidores.
7.dez.2012
Ministros divergem sobre perda de mandato de políticos condenados no mensalão
Joaquim Barbosa diz que cabe ao STF definir situação dos deputados Federais condenados.
7.dez.2012
Termo de cooperação dará agilidade a julgamentos de crimes dolosos contra a vida em SP
Acordo, com vigência até 1º de julho de 2013, foi assinado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o MJ, o Governo do Estado, o TJ e a CGJ.
7.dez.2012
OAB/SP disponibiliza cartilhas sobre peticionamento eletrônico
Texto traz um passo a passo de como utilizar o portal e-SAJ do TJ/SP.
7.dez.2012
Hotéis devem pagar direitos autorais pelas músicas executadas em quartos
Pamento do direito autoral sobre as músicas executadas em hotéis tem como base o artigo 68, §3º da lei 9.610/98.
7.dez.2012
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
Editora foi beneficiária final do trabalho da subcontratada.
7.dez.2012
