4.mai.2012
4.mai.2012
STJ tranca ação penal contra diretores da BRASCAN
Conclusão foi de que os fatos da inicial não deixavam claro de que modo a conduta dos pacientes poderia se enquadrar no tipo penal .
4.mai.2012
Repórter fotográfico agredido por militares do Exército será indenizado pela União
Valor foi reduzido de R$ 200 mil para R$ 50 mil por ter sido considerado excessivo e incompatível com as condenações da Corte.
4.mai.2012
TRF da 2ª região define lista tríplice
Presidente Dilma nomeará novo desembargador Federal.
4.mai.2012
Abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário
O evento acontece até hoje em Salvador/BA.
4.mai.2012
OAB/SP impetra novo HC em favor da advogada Ana Lúcia Assad
Pedido liminar tem por objeto sustar o curso do inquérito policial para a apuração de crime contra a honra da juíza Milena Dias.
4.mai.2012
Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial
Comissão é presidida pelo advogado Fábio Ulhoa Coelho e terá como vice-presidente Márcio Guimarães.
4.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional", de Martim Della Valle.
4.mai.2012
Código Florestal: de 1934 a 2012
Acompanhe a trajetória da norma e compare as mudanças previstas no novo Código.
3.mai.2012
