5.mai.2012
5.mai.2012
Britto defende esclarecimento de decisão que julgou a lei de imprensa inconstitucional
Ministro afirma que os aspectos nucleares da liberdade de imprensa "não se expõem à conformação legislativa".
5.mai.2012
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.
4.mai.2012
OAB mantém preço reduzido para emissão de certificação digital
Mais de 101 mil profissionais utilizam a ferramenta de petição eletrônica no país.
4.mai.2012
CNJ reestrutura divisão de precatórios do TJ/RJ
Primeira etapa dos trabalhos compreende a realização de um diagnóstico da situação atual do setor.
4.mai.2012
Transexual consegue autorização para alterar nome antes de cirurgia
Magistrado concluiu que se o autor se considera mulher e assim é visto pela sociedade e pela medicina, não há motivos para negar o pedido.
4.mai.2012
Governo altera regras para depósitos da Caderneta de Poupança
Novas regras passam a valer para os depósitos feitos a partir desta sexta-feira.
4.mai.2012
Nota fiscal de carrinho é prova de suposta paternidade em ação de alimentos gravídicos
Relator do recurso afirmou que a existência da nota fiscal confere certa verossimilhança à indicação como pai do bebê.
4.mai.2012
STJ autoriza execução fiscal bilionária contra a Vale
Para Corte, decisão busca impedir que a fazenda seja obstada no seu direito de executar.
4.mai.2012
