8.jul.2013
8.jul.2013
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Documento reúne 84 sugestões de promoção da magistratura e dos tribunais brasileiros.
8.jul.2013
Inscrições para o vestibular da Direito GV começam hoje
A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11.
8.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Sociologia Jurídica"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Sociologia Jurídica".
7.jul.2013
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição de fiscalizar as condições de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam medicamentos.
7.jul.2013
TST reduz indenização de maquinista que não podia ir ao banheiro
Indenização não tem o propósito de enriquecer o trabalhador, mas de assegurar proporcionalmente a recomposição do dano causado.
7.jul.2013
PECs sobre aposentadoria como pena disciplinar têm tramitação abreviada
PECs 75/11 e 53/11, que estavam na CCJ do Senado, serão examinadas diretamente pelo plenário da Casa.
7.jul.2013
MP não consegue suspender HC que livrou acusados pelo incêndio na boate Kiss
"Não se vislumbra a excepcionalidade necessária à análise da medida", disse o ministro Gilson Dipp, do STJ.
7.jul.2013
Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF
Segundo a PGR, artigos da resolução 63/10, do CSJT invadem a competência administrativa própria de cada TRT e usurpam a iniciativa legislativa do TST.
6.jul.2013
