9.dez.2012Justiça Federal em SC restringe propaganda de bebida alcoólicaUnião e a Anvisa são obrigadas a adotar medidas restritivas à publicidade no rádio e na televisão.
8.dez.2012MPF/SP recomenda à TV Globo que esclareça mães sobre período de amamentaçãoQuadro exibido no "Programa Mais Você" orientou o desmame a partir do momento em que a criança começa a andar.
8.dez.2012Cassada decisão que obrigava BC a pagar verbas trabalhistas de terceirizadosO ministro do STF Dias Toffoli julgou procedente a reclamação ajuizada pelo Banco Central.
8.dez.2012MPF abriu mais de 5 mil inquéritos contra gestores públicos este anoOs números divulgados pelo MPF são menores que os registrados em 2011.
8.dez.2012Cachoeira volta a ser preso em GoiâniaCachoeira estava solto desde o dia 20 de novembro, quando caiu a prisão preventiva em relação à Operação Saint-Michel.
8.dez.2012JT determina que Gol reintegre 850 funcionários demitidos da WebjetDecisão determina ainda a quitação dos salários referentes ao período de afastamento.
8.dez.2012Pedidos de falência recuam 10% em novembro de 2012 No acumulado do ano o número de pedidos de falência apresenta crescimento de 17,8% contra o mesmo período de 2011.
7.dez.2012MJ instaura processo administrativo contra TAMAbertura do processo administrativo está publicada no DOU desta sexta-feira, 7.
7.dez.2012STJ aumenta de R$ 800 para R$ 5 mil honorários em ação rescisóriaMinistro Luis Felipe Salomão entendeu que o quantum fixado não era proporcional ao trabalho desenvolvido pelos advogados e ao valor da causa, de mais de R$ 130 mil.
7.dez.2012Vivo firma acordo com MP e prefeitura para regularização de antenas em SPEmpresa se comprometeu a cumprir etapas para licenciamento de suas estações de rádio pelo município, além de retirar 86 antenas instaladas irregularmente.