10.dez.2012
10.dez.2012
TRT da 2ª região publica portarias sobre feriados em 2013
Dispositivos 60/12 e 31/12 tratam dos feriados em SP e nas unidades trabalhistas na baixada santista e região metropolitana.
10.dez.2012
Lei altera a CLT e estabelece novos critérios de atividades perigosas
Norma também revoga a lei 7.369/85, que institui salário adicional aos empregados no setor de energia elétrica.
10.dez.2012
Ministério da Justiça esclarece aplicação do CDC a planos coletivos de saúde
Orientação servirá para órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e foi também encaminhada à ANS, para eventuais providências.
10.dez.2012
Empresa de comércio eletrônico deve reembolsar por descumprimento de oferta
Empresa tem cinco dias para responder as reclamações.
10.dez.2012
OAB/SP realiza audiência pública sobre violência no Estado
Até outubro deste ano, 4.107 pessoas foram assassinadas em SP.
10.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no Direito atual"
Veja quem ganhou o exemplar da obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no Direito atual".
9.dez.2012
OAB monta lista sêxtupla para preencher vaga no TRF da 2ª região
Veja os nomes dos componentes da lista.
9.dez.2012
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
No processo, o INSS contesta decisão da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS.
9.dez.2012
