9.jul.2013
9.jul.2013
Processo de repatriação dos recursos desviados por Lalau é encerrado
inShare.0 terça-feira, 9/7/2013 Depois de 13 anos de esforços junto ao governo suíço, o MJ e a AGU conseguiram repatriar US$ 4,7 mi (cerca de R$ 10,7 mi) mantidos por Nicolau dos Santos Neto em bancos suíços.
9.jul.2013
Especialistas falam sobre projeto que modifica o funcionamento do Ecad
Na última quarta-feira, 3, o Senado aprovou o PLS 129/12, que estabelece novas regras para o funcionamento do Ecad.
9.jul.2013
Judiciário não pode interferir em critérios de correção do exame da OAB
TRF da 1ª região nega direito à nova correção da prova prático-profissional do exame da OAB a uma candidata do certame.
9.jul.2013
Governo publica normas do plano "Mais Médicos"
Medida provisória está no DOU de 9/7.
9.jul.2013
Jornalista sergipano é condenado por texto crítico
Decisão é do Juizado Especial Criminal de Aracaju/SE.
9.jul.2013
Cassada decisão que condenava Petrobras a pagar R$ 500 mi
O valor diz respeito a supostas perdas provocadas pelo rompimento de um contrato de cessão de créditos-prêmio do IPI.
9.jul.2013
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Estudo elaborado pelos advogados do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados destaca o texto final, abordando os principais pontos do documento aprovado
9.jul.2013
1º ano da nova lei de lavagem de dinheiro
Texto gerou controvérsia ao ampliar rol de pessoas obrigadas a passarem informações ao Coaf.
9.jul.2013
