10.jul.2013
10.jul.2013
Improcedente reclamação de advogado que pleiteava ação de exceção de verdade
STJ julgou improcedente a reclamação feita pelo advogado contra a juíza , após ela extinguir, sem resolução de mérito, ação de exceção da verdade.
10.jul.2013
MPF/DF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
A 20ª vara Federal do DF negou pedido de divulgação feito pelo MPF.
10.jul.2013
Correios terá de pagar R$ 410 mil à família de carteiro falecido
Com a decisão, os dependentes do falecido terão restabelecida a prestação de seguro-saúde, observando-se a idade-limite de 25 anos para o término do benefício concedido aos filhos.
10.jul.2013
Câmara aprova Estatuto da Juventude
O projeto segue para sanção da presidente Dilma.
10.jul.2013
Não é o momento de plebiscito, diz jurista Dalmo Dallari
Em entrevista à TV Migalhas, o professor emérito da USP fala sobre a crise de representatividade do Legislativo.
10.jul.2013
Câmara descarta reforma política para 2014
Para deputados não há tempo suficiente para a votação das novas regras.
10.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Novo Código Florestal"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Novo Código Florestal".
9.jul.2013
Apple é processada por propaganda enganosa de jogos infantis
Segundo MP/MG a empresa oferece download gratuito de jogos infantis, mas depois cobra do consumidor.
9.jul.2013
