10.jul.2013
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.
10.jul.2013
Processo deve retornar ao juízo competente 14 anos após a denúncia
A turma determinou o retorno dos autos à 8ª vara Federal Criminal de SP, juízo originariamente competente para julgar o caso.
10.jul.2013
Ritmo de queda da economia subterrânea diminui
Apesar do baixo crescimento do PIB, o Índice de Economia Subterrânea segue recuando, ainda que em ritmo menor do que nos últimos anos.
10.jul.2013
Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos
A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado.
10.jul.2013
Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas
A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.
10.jul.2013
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
Documentos registram a apuração da morte de Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza, Antônio Camargo de Andrade.
10.jul.2013
PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente
As propostas desapensadas devem retornar à CCJ para receberem pareceres separadamente.
10.jul.2013
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Jornalista assassinou advogado após discussão no condomínio onde ambos residiam, no Campeche, sul da Ilha de Santa Catarina.
10.jul.2013
