11.dez.2012
11.dez.2012
Mantida anulação de provas de concurso do TRF da 3ª região
Resultados dos novos exames já foram divulgados.
11.dez.2012
Noiva será indenizada por queda de luz em hotel
Noiva foi obrigada a se preparar para cerimônia no corredor do hotel.
11.dez.2012
Acordos firmados durante Semana Nacional ultrapassam R$ 700 milhões
Semana bateu os números do ano passado, quando foram homologados 168.841 acordos.
11.dez.2012
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
No caso analisado, o equívoco foi trocar o sobrenome do advogado - "Pedrosa" por "Feitosa" - e, no prenome, substituir um "z" pelo "s".
11.dez.2012
Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura militar
Processo teve início há 33 anos. Em 2010, juiz fixou o valor final da parte ilíquida em pouco mais de R$ 367 mi.
11.dez.2012
Juiz que atuou em ação civil pública pode atuar em ação penal sobre mesmo caso
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
11.dez.2012
Celso de Mello decidirá se congressistas condenados no mensalão perdem mandato
Ministros discutem se João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e José Borba serão imediatamente cassados.
11.dez.2012
TJ/RJ empossa 35 juízes
Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense.
11.dez.2012
