9.mai.2012
9.mai.2012
Direito de greve de policiais civis tem repercussão geral reconhecida pelo STF
Para ministro Lewandowski, matéria possui evidente relevância social.
9.mai.2012
STF nega análise de novo recurso da defesa do goleiro Bruno
Agravo foi interposto contra decisão que negou liminar em HC para revogação da prisão preventiva.
9.mai.2012
Justiça nega indenização a governador do DF contra jornalistas da Época
Segundo Agnelo Queiroz, matéria publicada pela revista era tendenciosa e difamatória.
9.mai.2012
Em SP, convênio isenta de taxas bancárias advogados da assistência judiciária
Advogados não terão que pagar tarifas bancárias de manutenção da conta obrigatória para receber honorários.
9.mai.2012
CNJ confirma Luiz Evaldo Gonçalves Leite como desembargador do TJ/CE
Pedido era para suspender sessão que elegeu o magistrado pelo critério de merecimento.
9.mai.2012
Desembargador do TJ/TO é investigado por vendas de decisões judiciais
CNJ irá apurar fraudes no pagamento de precatórios.
9.mai.2012
Câmara aprova prazo maior de prescrição de crime sexual contra criança
Projeto altera CP com o objetivo de dar mais tempo à vítima e ao MP para iniciar ação penal.
9.mai.2012
Para Lewandowski, somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC
Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.
9.mai.2012
