10.mai.2012Promotor terá que indenizar advogado por danos moraisEle teria enviado ofícios a autoridades em que atribuía qualidades pejorativas ao causídico.
10.mai.2012Resultado do sorteio da obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional"Veja quem ganhou a obra "A Proteção da Criança no Cenário Internacional".
9.mai.2012CCJ do Senado aprova PL que cria cargos de juiz em Juizados Especiais FederaisMatéria vai ao Plenário do Senado, onde será votada em regime de urgência.
9.mai.2012Vendedor receberá R$ 25 mil por ser convidado a rebolar em reuniãoColegas de trabalho e gerente humilhavam o trabalhador com apelidos e manifestações agressivas, irônicas e maliciosas.
9.mai.2012MPF/MG apura denúncia de discriminação racial em clipe de Alexandre PiresVídeo da música Kong traz mulheres de biquíni e homens vestidos de gorilas.
9.mai.2012Lula não precisa depor em processo contra procurador da Fazenda NacionalAção pretende apurar a participação de do servidor no esquema do mensalão.
9.mai.2012Direito de greve de policiais civis tem repercussão geral reconhecida pelo STFPara ministro Lewandowski, matéria possui evidente relevância social.
9.mai.2012STF nega análise de novo recurso da defesa do goleiro BrunoAgravo foi interposto contra decisão que negou liminar em HC para revogação da prisão preventiva.
9.mai.2012Justiça nega indenização a governador do DF contra jornalistas da ÉpocaSegundo Agnelo Queiroz, matéria publicada pela revista era tendenciosa e difamatória.
9.mai.2012Em SP, convênio isenta de taxas bancárias advogados da assistência judiciáriaAdvogados não terão que pagar tarifas bancárias de manutenção da conta obrigatória para receber honorários.