11.jul.2013
11.jul.2013
Correspondente premiado
O correspondente Bruno Pedreira Filardi Alves, cadastrado em Brumado/BA, ganhou a obra "Subsídios de Agentes Políticos Municipais".
11.jul.2013
Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso
O ato será realizado em frente a sede da AGU, no Setor de Autarquias Sul, a partir das 15 horas. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, estará presente ao ato.
11.jul.2013
Senadores aprovam regras mais favoráveis para propostas de iniciativa popular
Proposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que PECs também possam ser apresentadas por cidadãos.
11.jul.2013
Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso contra sentença em que foi fixado valor de indenização em R$ 300 mil.
11.jul.2013
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
PLC 11/13 visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, e por meio do monitoramento de unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade.
11.jul.2013
Sancionada lei que rege o exercício da medicina
A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.
11.jul.2013
Senado aprova projeto sobre organização criminosa
Projeto segue agora para sanção presidencial.
11.jul.2013
OAB cobra providências do governo sobre condenação da OEA no Araguaia
O questionamento da entidade foi feito nesta quarta-feira, 10, pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
11.jul.2013
