10.mai.2012
10.mai.2012
Provimento dispõe sobre credores de empresas no âmbito da JT
Texto versa sobre os procedimentos a serem adotados pelos magistrados trabalhistas.
10.mai.2012
STJ garante a sentenciado o direito de recorrer em liberdade
Ministro Og Fernandes ressaltou que prisão provisória decorrente de sentença condenatória não transitada em julgado é medida excepcional.
10.mai.2012
Fornecedora de peróxido de hidrogênio é condenada por cartel
Cade determinou que a empresa Peróxidos do Brasil pague multa de R$ 133 mi.
10.mai.2012
Trabalhador recebe créditos trabalhistas após 23 anos de espera
Processo foi distribuído em 28/9/88, alguns dias antes da promulgação da CF/88.
10.mai.2012
PGR terá 5 horas para acusar réus do mensalão
Em razão da complexidade da ação, Supremo racionaliza rito para julgamento.
10.mai.2012
Lei geral da Copa é aprovada e vai à sanção presidencial
Texto votado pelo Senado não traz veto à venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.
10.mai.2012
Sistema de cotas em universidades públicas é constitucional
Decisão foi tomada no julgamento do RExt 597.285, com repercussão geral.
10.mai.2012
MP/SP denuncia 12 pessoas por morte de adolescente no Hopi Hari
Menina de 14 anos morreu após acidente no brinquedo Le Tour Eiffel.
10.mai.2012
