26.abr.2012
26.abr.2012
Veja a íntegra da defesa de Demóstenes Torres entregue ao Conselho de Ética
Documento, de 61 páginas, pede a suspensão do processo.
26.abr.2012
STJ edita resolução que estabelece valores para custas processuais na Corte
Resolução também trata dos casos de não incidência e isenção.
26.abr.2012
Empresa não terá que indenizar empregado por contratação de advogado
Decisão do TRT da 3ª região deferiu ao empregado algo que não foi pedido na inicial.
26.abr.2012
Unilever terá que pagar multa por propaganda enganosa do Close Up Whitening
Fabricante prometia "o fim do sorriso amarelo".
26.abr.2012
Acordo suspende processos que investigam condutas anticoncorrenciais da Oi
Contratação de provedores por usuários de internet banda larga será por meio de um Portal, a ser implantado pela Oi no prazo de 120 dias.
26.abr.2012
Juiz comenta em sentença as novas leis de mercado dos namoros
Lição foi dada ao julgar caso de mulher que levou surra da "outra".
26.abr.2012
CVM edita norma sobre atividade de classificação de risco de crédito
Nova regra foi publicada hoje no DOU.
26.abr.2012
JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário
Empregadora prometeu o benefício e não honrou o compromisso.
26.abr.2012
