4.dez.2012Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos paisDetectada a debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia.
4.dez.2012Direito GV e FGV DIREITO RIO participam de seminário sobre direito concorrencialNo dia 6/12, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promoverá em Brasília/DF o "Seminário Científico de Direito Concorrencial".
4.dez.2012TJ/RJ elege nova administração para biênio 2013/14Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.
4.dez.2012Eleitos novos dirigentes do TJ/GO para o biênio 2013/2014Desembargador Ney Teles de Paulo foi eleito o presidente do Tribunal.
4.dez.2012Marido de procuradora removida também consegue remoçãoDecisão é da 2ª turma do TRF 1ª região.
4.dez.2012Correspondente premiadoA correspondente Daniela Fan, cadastrada em Ilha Bela/SP, ganhou a obra "A Fazenda Pública em Juízo".
4.dez.2012Plano de saúde deve arcar com custos de home careSTJ admite REsp para garantia de cobertura de custos.
4.dez.2012Club Athletico Paulistano deve aceitar companheiro de sócio do mesmo sexoTJ/SP manteve decisão que obrigou o clube a incluir companheiro do mesmo sexo como dependente em título familiar.
4.dez.2012Exposição ao sol gera adicional de insalubridadeTrabalhador rural ficava exposto a temperaturas entre 26,8ºC e 32ºC.
4.dez.2012Suspenso sequestro de rendas de autarquia de água e esgoto de GuarulhosÓrgão Especial do TJ/SP suspendeu liminar concedida em favor da SABESP.