21.abr.2012
21.abr.2012
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
A ideia da comissão é promover uma "descarceirização".
21.abr.2012
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF
"Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo", afirmou.
20.abr.2012
Sentença da Justiça de Israel que condenou o Masp não pode ser cumprida por falta de citação
Citação de pessoa domiciliada no Brasil para responder a processo judicial no exterior deve ser feita por carta rogatória.
20.abr.2012
Consumidor será indenizado por demora de entrega de produto adquirido pela internet
Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/MG.
20.abr.2012
União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ
Casal, que vive junto há oito anos, entrou com pedido de conversão em outubro de 2011.
20.abr.2012
Veja como repercutiu a posse de Ayres Britto na imprensa brasileira
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do STF.
20.abr.2012
Ao tomar posse como presidente do STF, ministro Britto defende pacto pela Constituição
Ministro também destacou a democracia, classificada por ele como "a menina dos olhos" da CF/88.
20.abr.2012
Ministro Joaquim Barbosa afirma que Peluso manipulou julgamentos
Ministro JB dá entrevista ao jornal O Globo afirmando que Peluso incendiou o Judiciário com sua obsessão corporativista.
20.abr.2012
