14.nov.2012
13.nov.2012
Reportagem publicada em site não enseja indenização a filho de Lula
3ª turma do STJ negou provimento ao REsp interposto pelo filho do ex-presidente.
13.nov.2012
Correspondente premiado
A correspondente Mariana Carizia di Muzio, cadastrada em Barra Bonita/SP, ganhou a obra "Gabaritando Tributário".
13.nov.2012
Benefício previdenciário não pode ser penhorado para pagamento de honorários
Lei 8.213/91 não prevê descontos de honorários.
13.nov.2012
PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários
OAB apoia o projeto.
13.nov.2012
OAB/SP nega crime ambiental
Matéria divulgada pela Folha de S.Paulo informou que a seccional é acusada de ter cometido crime ambiental.
13.nov.2012
OAB quer rejeição de PEC que limita recurso especial
Posicionamento foi adotado nesta segunda-feira, 12, durante a sessão do Pleno.
13.nov.2012
MJ reconhece classificação indicativa para jogos eletrônicos e aplicativos
A classificação indicativa emitida por duas entidades estrangeiras reguladoras passa a ser reconhecida.
13.nov.2012
Lei Maria da Penha é aplicada a favor de rapaz para afastar ex-namorada agressiva
Ex-namorada apedrejou residência e carro da vítima.
13.nov.2012
