4.abr.2012
4.abr.2012
Banco não pode cancelar cartão de consumidor que atrasar pagamento
Empresa não pode cancelar o serviço indiscriminadamente.
4.abr.2012
Palladino move ação trabalhista contra Silvio Santos
Alegação é de que recursos depositados em pessoas jurídicas controladas por ele eram, na verdade salários.
4.abr.2012
Sorteio de árbitros deve ser feito de acordo com Estatuto do Torcedor
Decisão foi tomada após suspeitas de irregularidades em partidas do campeonato mineiro de 2010.
4.abr.2012
STF julga planos econômicos na próxima semana
RExts que questionam correção monetária dos planos Collor I e II serão julgados na sessão do dia 12/4.
4.abr.2012
JT/SP nega aplicação da lei do aviso prévio proporcional retroativamente
Validade pauta-se pela norma vigente quando da realização do ato jurídico.
4.abr.2012
OAB/SP homenageia primeiro presidente negro da entidade
Cerimônia acontece no próximo dia 11, às 19h, na Câmara Municipal de SP.
4.abr.2012
Resultado do sorteio das obras "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional"
Veja quem faturou os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional".
4.abr.2012
Semana II Theotonio Negrão
Migalhas sorteia os clássicos de Theotonio Negrão : "Código Civil 2012" e "Código de Processo Civil 2012", atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca.
3.abr.2012
