26.out.2012
26.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil".
25.out.2012
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Acolhida exceção de incompetência, o processo permanece suspenso e prazo para contestação só será retomado após o réu ser intimado no novo juízo.
25.out.2012
Candidatos poderão impugnar nova banca de concurso do TRF da 3ª região
Provas da 3ª fase ocorrerão nos dias 10 e 11 de novembro.
25.out.2012
Intimação de pronúncia por edital a acusado em lugar incerto é possível
Lei 11.689/08 não modificou nem extinguiu nenhuma relação jurídica afeta ao denunciado.
25.out.2012
MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório
O órgão quer que a TV Globo deixe de exibir conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay.
25.out.2012
Revogada liminar que proibia venda de carro parecido com Mini Cooper
Para a 7ª câmara Cível do TJ/RJ, faltou o requisito da urgência para a concessão da liminar.
25.out.2012
MPs estaduais podem atuar no STJ
1ª seção reconheceu que o entendimento até então vigente, que dava exclusividade de atuação ao MPF, cerceava a autonomia dos MPs e violava o princípio federativo.
25.out.2012
Milton Neves e Record são condenados por veiculação de notícia inverídica
Relator da apelação entendeu que os apelantes agiram de forma negligente.
25.out.2012
