26.out.2012
26.out.2012
Desenvolvedora de softwares de gestão, TWT Info, busca revendedores
Revendedores oferecem mais segurança aos compradores que desconhecem ferramentas de tecnologia.
26.out.2012
Norma da ANS estabelece regras de reajuste para planos coletivos
Reajustes anuais a serem aplicados a partir de maio de 2013 já devem observar as novas regras.
26.out.2012
Advogados dativos de MG contestam tabela de honorários
Advogados dativos passaram a receber R$ 100 para atuar em processo criminal ou cível.
26.out.2012
OAB/SP repudia declarações de historiador sobre a atuação de advogados
De acordo com nota pública do presidente em exercício da seccional paulista, Marcos da Costa, Villa teria insinuado "que há uma espécie de compadrio entre advogados e magistrados".
26.out.2012
STF reconhece a natureza incondicionada da ação penal pública da lei Maria da Penha
Supremo julgou procedente a Rcl formulada pelo MP/SP e cassou a decisão judicial que extinguiu a punibilidade de acusado de agredir fisicamente a sua companheira.
26.out.2012
ADIn da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR
Ordem sustenta que benefício, estabelecido por resoluções do CNJ e do TJ/PE, viola princípios constitucionais e cria vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal.
26.out.2012
CNMP deverá inspecionar sistema de escutas telefônicas usado por MPs
Sistema foi adquirido recentemente pelos MPs estaduais e Federais.
26.out.2012
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Portaria 1.057/12 do Ministério do Trabalho e Emprego alterou a portaria 1.621/10, que aprovou os modelos do TRCT.
26.out.2012
