4.jun.2013
4.jun.2013
Daniel Dantas perde ação contra Paulo Henrique Amorim
A juíza Mirela Erbisti Ribeiro Halmosy, do Grupo de Sentença do TJ/RJ, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais do banqueiro Daniel Valente Dantas contra o jornalista Paulo Henrique dos Santos Amorim.
4.jun.2013
PGR apoia ADIns contra entraves na votação de lista tríplice no TJ/SP
Ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no STF contestam o caput do artigo 55 do regimento interno da Corte bandeirante.
4.jun.2013
Correspondente premiado
O correspondente Sérgio Alves de Araújo, cadastrado em Arês/RN, ganhou a obra "Como Passar em Concursos Petrobras".
4.jun.2013
Rede de supermercados indenizará por deixar de contratar candidato já selecionado
A indenização foi fixada em R$ 1mil reais, por entender o julgador que este é o valor razoável e proporcional à extensão e repercussão do dano.
4.jun.2013
Fux nega remoção para sala de Estado Maior a advogado preso em GO
De acordo com orientação do STF, a Rcl não é a via processual idônea para apreciar a adequação de unidade prisional às condições exigidas pelo Estatuto dos Advogados.
4.jun.2013
Uso de imagem de Aida Curi no programa Linha Direta não gera dano
Nem toda veiculação de imagem sem consentimento é indevida ou digna de reparação.
4.jun.2013
Honorários devem ser pagos por parte que motiva demanda
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 3ª região.
4.jun.2013
Correios está proibido de terceirizar atividade-fim
A decisão é da 2ª turma do TRT da 10ª região.
4.jun.2013
