28.out.2012
28.out.2012
Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito
3ª turma do TRF da 1ª região reformou decisão de primeira instância.
28.out.2012
Noiva deve ser indenizada por falta de utensílios em sua festa de casamento
Notórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas.
27.out.2012
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Processo - retirado da secretaria para vista de um dos advogados - foi devolvido atrasado, em data posterior ao prazo.
27.out.2012
JF suspende entrega de vistos americanos
Liminar foi concedida em favor dos Correios.
27.out.2012
Roberto Gurgel pede apreensão de passaportes dos condenados no mensalão
Medida é preventiva e tem como objetivo evitar que os réus saiam do país.
26.out.2012
Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral
Hospital do interior do Paraná contesta a incidência de ISS sobre a atividade de administração de planos de saúde.
26.out.2012
STJ divulga datas referentes ao processo seletivo de estágio
Resultado final das provas objetivas será divulgado em 21 de novembro.
26.out.2012
Jornada de Direito Comercial aprova 57 enunciados
Os enunciados trazem a interpretação de diversos dispositivos como a responsabilidade dos sócios, a aplicação do CC à luz da chamada Teoria da Aparência e a presunção da solidariedade passiva.
26.out.2012
