29.out.2012
29.out.2012
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Deficiente auditiva deve receber indenização de empresa de cinemas, no valor de R$ 10 mil, por danos morais.
29.out.2012
STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário
3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.
29.out.2012
Cade lança edital de seleção para programa de intercâmbio
O objetivo do programa é fomentar o diálogo entre o meio acadêmico e as autoridades brasileiras de defesa da concorrência.
29.out.2012
Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas
O boletim foi publicado na última quinta-feira.
29.out.2012
STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento
Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.
29.out.2012
Direito GV lança o primeiro mestrado profissional em Direito no país
Começa hoje as inscrições para o mestrado profissional da Direito GV.
29.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Pensar o Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Pensar o Brasil".
28.out.2012
Construtora deve indenizar por inundação
Alagamento foi ocasionado pelo acúmulo de entulho deixado pela empreiteira.
28.out.2012
