21.mar.2012
20.mar.2012
MPF/SP ajuiza ação para que CEF deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência
Ação civil pública foi distribuída à 12ª vara Federal Cível.
20.mar.2012
TJ/SP cria coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica
Entre as atribuições, deverá coordenar as atividades do TJ/SP na área de violência doméstica e familiar contra a mulher em seu relacionamento com a sociedade civil.
20.mar.2012
Advogado que mentiu para herdeiros de cliente indenizará por danos morais
Causídico do PR mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele cerca de 20 anos antes.
20.mar.2012
Ex-deputado Federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja
Wigberto Tartuce receberá R$ 5 mil por matéria intitulada "O Ratinho parlamentar".
20.mar.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, a correspondente Cecília Meireles Guimarães, cadastrada em Marabá/PA, ganhou a obra "Transação Tributária" (168p.), de autoria de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, uma gentileza da Editora Fórum.
20.mar.2012
Juízes de SP devem julgar casos pendentes em 120 dias
Determinação é da corregedoria do TJ/SP e visa à celeridade processual.
20.mar.2012
Frentista que teve foto divulgada em jornal não consegue indenização
A imagem foi usada para ilustrar matéria sobre elevação do preço dos combustíveis.
20.mar.2012
Proposta de regimento interno do Cade entra em consulta pública
O regimento interno regulamentará a estrutura do Cade e os procedimentos previstos na nova lei da concorrência.
20.mar.2012
