30.out.2012Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geralDe acordo com Fux, o tema é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa.
30.out.2012Instituto Alana e Ministério do Meio Ambiente lançam publicação educativaCaderno "Consumismo infantil: na contramão da sustentabilidade" terá 95 mil exemplares distribuídos.
30.out.2012Pastor será indenizado por vício de produto existente em CDPastor comprou CD de música gospel para tocar no culto, mas o que os fiéis ouviram foram piadas.
30.out.2012Três chapas vão disputar eleições na OAB/SP. Conheça os integrantesPleito no Estado acontece no dia 29/11.
30.out.2012Ministro Ayres Britto defende liberdade de voto dos magistradosLewandowski foi abordado no colégio eleitoral em que vota por pessoas insatisfeitas com sua participação no julgamento do mensalão.
30.out.2012Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil"Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil".
29.out.2012Zezé di Camargo será indenizado por jornal após nota publicada em colunaNotícia, em coluna do Extra, apontava que sertanejo poderia ser pai de filha da atriz Mariana Kupfer.
29.out.2012Diva Malerbi, do TRF da 3ª região, assume vaga no STJMagistrada passará a compor 1ª seção e 2ª turma no próximo dia 5.
29.out.2012CNJ conclui mutirão de análise da jurisprudênciaGrupo de 15 servidores, presidido pelo conselheiro Jorge Hélio, analisou mais de 4 mil procedimentos de 22/9 a 26/10.
29.out.2012Atlético não terá que indenizar jogador que sofreu lesão na colunaInexiste cláusula penal pela não contratação de seguro desportivo.