21.mar.2012
21.mar.2012
Secretaria de acompanhamento econômico divulga programa de intercâmbio 2012
O programa, que está em sua 14ª edição, é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação de diversas áreas do conhecimento.
21.mar.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.
21.mar.2012
Dispensada prova inequívoca para decisão liminar sobre direito de resposta
Publicado texto que regula o exercício do direito de resposta ou retificação por matéria divulgada por veículo de comunicação social.
21.mar.2012
MAPA aprova norma para orientar competições de corridas de cavalos
Norma foi publicada hoje no DOU.
21.mar.2012
Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais
No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".
21.mar.2012
STF concede liberdade a ex-líder do MST José Rainha
Rainha estava preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema, em SP
21.mar.2012
Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão
O direito à livre expressão é tutelado pela CF/88 e a lei de Imprensa garante o direito à livre manifestação do pensamento.
21.mar.2012
Empregado que furtou empresa não recebe indenização por danos morais
A dispensa se deu em face da participação do trabalhador no furto de lâminas de facas, conforme apurado em investigação policial.
21.mar.2012
