30.out.2012
30.out.2012
BC estabelece novas regras para transferência eletrônica disponível
Circular esclarece procedimentos relativos à remessa e ao recebimento de TED.
30.out.2012
Correspondente premiado
O correspondente Silvio Giachetto, cadastrado em Manga/MG, ganhou a obra "Direito Penal do Trabalho".
30.out.2012
Acesso de advogado a unidades prisionais é garantido independente de greve
Devido à greve da Polícia Civil do DF, que já dura mais de dois meses, o causídico havia sido impedido de ingressar em penitenciárias.
30.out.2012
Projeto do CP recebe mais de 200 emendas
20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto.
30.out.2012
Câmara discutirá fim do exame da OAB
Assunto é tratado em 18 projetos de lei que tramitam em conjunto na Câmara
30.out.2012
TRF da 3ª região apresenta déficit de 95 magistrados
Faltam quatro desembargadores, 27 juízes titulares nas varas, 18 juízes em turmas recursais e 46 juízes Federais substitutos.
30.out.2012
Órgãos Federais e estaduais lideram 100 maiores litigantes da Justiça
Setor público Federal e bancos respondem por 76% dos processos em tramitação.
30.out.2012
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Caso o prestador de serviço não cumpra o acordo firmado nos citados órgãos de defesa do consumidor, poderá ser executado diretamente pelo Poder Judiciário.
30.out.2012
