6.jun.2013
6.jun.2013
Lei dos portos é sancionada com vetos
Veja a íntegra do texto.
6.jun.2013
Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
Acórdão do julgamento que absolveu o publicitário e sua sócia na AP 470 transitou em julgado no dia 2 de maio passado.
6.jun.2013
Pedidos de falência recuam 16,5% em maio
Falências decretadas, por sua vez, cresceram 34,5%.
6.jun.2013
Humorista tem vínculo empregatício com Record reconhecido
O contrato firmado entre ele e a empresa era de prestação de serviços.
6.jun.2013
CCJ da Câmara aprova antecipação de estágio nos cursos de Direito
A proposta que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio supervisionado nos cursos de Direito foi aprovada pela CCJ da Câmara, nesta quarta-feira, 5.
6.jun.2013
Duas PECs preveem repercussão geral no STJ
Uma proposta tramita no Senado, outra na Câmara. Com pequena alteração na redação dos textos.
6.jun.2013
Resultado do sorteio Dia Mundial do Meio Ambiente
Veja quem são os ganhadores das obras "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", "Direito Ambiental" e "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente".
5.jun.2013
Congresso terá sessão para promulgar emenda de criação de TRFs
A sessão está prevista para as 9 horas, no Plenário Senado.
5.jun.2013
