23.mar.2012
23.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Processo Civil"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código de Processo Civil" (GZ), de autoria dos professores Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, e Araken de Assis.
22.mar.2012
STF adia análise de recurso sobre lei de anistia a pedido da OAB
Corte poderá julgar o recurso na próxima semana.
22.mar.2012
Advogada diz ter sido agredida por juiz em MG
Causídica de Montes Claros/MG teria recebido um soco.
22.mar.2012
JT repassou quase R$ 15 bilhões a trabalhadores em 2011
Valor, decorrente de execução de sentença ou acordo homologado, é 1/3 maior que o pago em 2010.
22.mar.2012
Não compete ao Estado legislar sobre atendimento em agências bancárias
Funcionamento interno das agências bancárias é de responsabilidade do município.
22.mar.2012
Ator de Fina Estampa processa cervejaria por uso indevido de imagem
Fotos do ator com amigos na torcida brasileira da Copa de 98 foram utilizadas em campanha durante a Copa de 2002.
22.mar.2012
Comissão especial do Código Comercial é instalada
O projeto trata, entre outros assuntos, da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet.
22.mar.2012
STM mantém condenação de militares homossexuais por calúnia e desacato
Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredos são acusados de divulgarem informações inverídicas e ofensivas ao Exército.
22.mar.2012
