24.mar.2012STF julgará em abril aborto de anencéfalosAção chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio, foi concluído em março do ano passado.
23.mar.2012Seguradora não pode invocar carência para não cobrir tratamento de doença graveLei estabelece o prazo máximo de 24 horas para cobertura dos casos de urgência e emergência.
23.mar.2012Mercado Livre indenizará usuária que teve cadastro desabilitadoDados cadastrais da autora foram confundidos com os de outro cadastro inabilitado.
23.mar.2012STJ encaminha PEC que institui relevância Federal em REsp na CorteSugestão foi encaminhada pela Comissão de Reforma do CPC do TJ/RS.
23.mar.2012Consumidor deve ficar atento a reembolso de honorários médicos A cobertura das despesas hospitalares e o reembolso de honorários geram dúvidas nos consumidores.
23.mar.2012Resolução do Cade sobre ramo de atividade empresarial entra em consulta públicaContribuições podem ser enviadas até 22/4.
23.mar.2012OAB analisa pedidos para abertura de 20 cursos jurídicosOs resultados dos cursos que obtiveram parecer favorável serão encaminhados ao MEC.
23.mar.2012Funcionária que tinha foto usada em tiro ao alvo ganha indenizaçãoImagem da vendedora era mira de balas de borracha por não ter alcançado metas.
23.mar.2012Hopi Hari assina novo TAC com o MP e pode reabrirParque reabrirá sem duas atrações: West River Hotel e Simulakron. Confira as condições do TAC.