7.jun.2013
7.jun.2013
JB diz que STJ é órgão burocrático
Plenário da Corte decidiu manter trancamento da ação penal conforme acórdão do STJ.
7.jun.2013
Luís Roberto Barroso é nomeado para o STF
Professor ocupará vaga do ministro aposentado Ayres Britto.
7.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário"
Veja quem ganhou o volume II da obra "Derivação e Positivação no Direito Tributário".
6.jun.2013
Comissão aprova regras para trabalho doméstico
Texto será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
6.jun.2013
Correios detém exclusividade de entregas postais
Empresas de remessas de objetos pleiteavam o direito de realizar entregas de passaportes com visto americano.
6.jun.2013
Complemento de aposentadoria só é admitido quando não há vínculo empregatício
Um empregado aposentado pelo INSS pretendia receber complementação de aposentadoria, mesmo mantendo vínculo empregatício.
6.jun.2013
Promulgada PEC que cria novos TRFs
Novos tribunais serão em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia.
6.jun.2013
Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT
O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.
6.jun.2013
