26.mar.2012
26.mar.2012
STF deve voltar a julgar lei de anistia na próxima quinta-feira
Julgamento estava pautado para a última quinta-feira, mas a OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana.
26.mar.2012
CNJ deve criar sistema para registrar verbas recebidas por magistrados
Cadastro vai revelar dados relativos a todos os tipos de verbas concedidos pelos TJs.
26.mar.2012
MEC descredencia Universidade São Marcos em SP
Processo administrativo verificou irregularidades.
26.mar.2012
Defensoria Pública terá linha de crédito de R$ 300 milhões
Acordo entre MJ e BNDES modernizará o funcionamento das Defensorias Públicas.
26.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Administração Pública"
Veja quem ganhou o livro "Arbitragem e Administração Pública" (Fórum - 233p.), de Paulo Osternack Amaral.
25.mar.2012
Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto contra decisão do TJ/RJ, que declarou a ilegalidade do desconto.
25.mar.2012
Fabricante de secador de cabelos é condenada por morte de jovem eletrocutada
Laudo do Instituto de Criminalística constatou falha no processo de montagem do aparelho.
24.mar.2012
Ficha limpa para o Judiciário na pauta do CNJ
Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.
24.mar.2012
