26.mar.2012Ménage divulgado em vídeo gera indenizaçãoDois rapazes pagarão R$ 50 mil para a moça. A relação sexual foi gravada e posteriormente divulgada.
26.mar.2012STJ suspende curso de execução trabalhista contra a TV ÔmegaA 2ª seção da Corte cassou decisão do juízo da 60ª vara do Trabalho de SP.
26.mar.2012Jornal e colunista indenizarão governador da PB por matéria ofensivaMatéria publicada tinha como título "O demolidor de igrejas".
26.mar.2012Dilma veta uso do FGTS para obras da Copa e Olimpíadas no BrasilPublicação decreta que a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do fundo.
26.mar.2012Votação da ficha limpa no Judiciário é adiadaProposta quer estender ao Poder Judiciário as restrições equivalentes às previstas na lei da ficha limpa.
26.mar.2012Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casalRevista não se preocupou em apurar o nome correto das pessoas cuja foto pretendia publicar.
26.mar.2012Criados cargos de juiz-auditor e juiz substituto na Justiça Militar da UniãoCargos destinam-se à 2ª auditoria da 11ª circunscrição Judiciária Militar.
26.mar.2012Cliente do MercadoLivre não será indenizado após mensagem falsaE-mail fraudado confirmava venda de aparelho de vídeo e pedia envio do produto.
26.mar.2012Instituto dos Advogados Brasileiros realiza eleições para diretoriaAssembleia Geral Eleitoral ocorre quarta-feira das 12h às 18 horas.
26.mar.2012STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no paísLeis e entendimentos sumulados relativos à desapropriação de terra foram definidos.