9.jun.2013
9.jun.2013
Músicos de eventos religiosos não precisam estar inscritos na OMB
Em caso de descumprimento da decisão, a OMB pode ser multada em R$ 10 mil para cada prática irregular.
9.jun.2013
STJ aprova criação de turma de uniformização dos Juizados Especiais estaduais
Projeto que propõe alteração na lei 12.153/09 será encaminhado à apreciação do Congresso.
9.jun.2013
Autoridades comentam implantação do PJe
O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior destacam o que é necessário para a implantação do PJe.
8.jun.2013
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Fato de a festa de casamento acontecer em salão de clube gera a obrigação do recolhimento da taxa de retribuição autoral.
8.jun.2013
Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio
Alencatur Ltda. não tem relação com a Rock World, detentora dos direitos sobre as marcas "Rock in Rio" e "Rock in Rio Festival".
8.jun.2013
Dos 120 órgãos do Judiciário, 25 ainda não publicaram remunerações
CNJ vai intimar tribunais que ainda não publicaram remunerações.
8.jun.2013
"Gostaria que o país virasse rapidamente essa página", diz Barroso sobre o mensalão
Novo ministro do STF tomará posse no próximo dia 26, a partir das 14h30.
8.jun.2013
TJ/SP terá comissão para combater o tráfico de pessoas
Comissão será presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
8.jun.2013
