4.nov.2012
4.nov.2012
Estado de SC não é obrigado a custear tratamento na China
Experimento de manipulação genética com células tronco serviria para tratar distrofia muscular de Düchenne.
3.nov.2012
Comissão da Câmara aprova três varas Federais e cargos de juiz em Macapá
Projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de CCJ.
3.nov.2012
Novo CPC deverá ser votado dia 13
Na Câmara, o texto já sofreu várias alterações.
3.nov.2012
Justiça do RS estabelece horários especiais no final do ano e durante o verão
Confira como será o expediente.
2.nov.2012
Tribunal mantém decisão sobre entrega de passaporte pelos Correios
Corte confirmou exclusividade da atuação dos Correios no serviço de entrega de passaportes no Brasil.
2.nov.2012
Teori Zavascki deve tomar posse no STF no próximo dia 29
Ministro assume a vaga de Cezar Peluso.
2.nov.2012
Parlamentares manifestam apoio à repercussão geral no STJ
Felix Fischer contou que os ministros do STJ já se reuniram com a cúpula da OAB para explicar a necessidade da mudança.
2.nov.2012
Desaposentação para fins de novo benefício não enseja devolução de valores recebidos
Renúncia opera efeitos ex nunc, motivo pelo qual não implica a necessidade de o segurado devolver as parcelas recebidas.
1.nov.2012
