11.jun.2013
10.jun.2013
SBT deve indenizar cantor Marcelo Falcão
O cantor alega que utilizaram sua imagem sem autorização para a divulgação do programa Ídolos.
10.jun.2013
JF recebe ação de improbidade contra réus do mensalão
O MPF cobra a devolução dos valores que teriam sido desviados no esquema.
10.jun.2013
Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva
A 3ª turma do STJ decidiu que a vara de família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva, ndependentemente das normas estaduais.
10.jun.2013
PSC questiona novamente resolução sobre casamento entre homossexuais
Na primeira tentativa de suspender os efeitos da resolução, o partido havia ajuizado MS, mas ministro Fux extinguiu a ação.
10.jun.2013
Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo
A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.
10.jun.2013
Veja deve indenizar Naji Nahas por chamá-lo de "megatrambiqueiro" em matéria
Decisão é da 3ª vara Cível de São Paulo.
10.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil"
Veja quem ganhou o livro "Direito Civil".
9.jun.2013
OAB/PR define lista sêxtupla para desembargador do TJ/PR
Octavio Campos Fischer, Ramon de Medeiros Nogueira, Munir Abagge, Marcione Pereira dos Santos, Juarez Alberto Dietrich e Celso Hiroshi Iocohama concorrem à vaga.
9.jun.2013
