16.mar.2012
16.mar.2012
Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte
Não é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.
16.mar.2012
TJs realizarão semanas de conciliação de conflitos judiciais do BB
O banco está entre os maiores litigantes do Poder Judiciário.
16.mar.2012
Fotógrafo Cristiano Mascaro será indenizado por publicação de foto sem autorização
Obra "A Foto da Estação da Luz" foi divulgada em propaganda da COMGÁS.
16.mar.2012
TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral
Candidatos só podem utilizar o microblog em campanha eleitoral a partir de 6 de julho.
16.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC"
Veja quem ganhou a obra "O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC" (Fórum - 489p.).
15.mar.2012
Walmart pagará R$ 5 mil a trabalhador submetido a revistas íntimas
Revistas consistiam em apalpação do corpo todo, incluindo partes íntimas.
15.mar.2012
OAB/SP propõe criação de Procon Municipal
Órgão atenderia nos mesmos moldes do estadual, além de promover ações para educação, proteção e fiscalização das relações do consumo.
15.mar.2012
BB indenizará por prática de assédio moral a empregados
Funcionários foram alvo de humilhação e constrangimento, além de tratamento agressivo e destemperado.
15.mar.2012
