15.mar.2012
15.mar.2012
Ministro Ayres Britto é eleito presidente do STF
O novo presidente tomará posse no dia 19/4, às 16h.
15.mar.2012
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido
O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos depois que foi contestada a validade do processo como representativo de controvérsia repetitiva.
15.mar.2012
Souza Cruz se posiciona em relação às medidas adotadas pela Anvisa
Empresa lamenta a retirada dos cigarros com sabor e aroma do mercado brasileiro.
15.mar.2012
Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo
O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.
15.mar.2012
Google é condenado por vídeos irregulares no Orkut
A multinacional de serviços online não retirou as publicações após ter sido notificada pela produtora.
15.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito à Moradia"
Veja quem ganhou o livro "Direito à Moradia" (225p.), de Marcelo de Oliveira Milagres.
14.mar.2012
PL visa garantir liberdade imediata a preso que cumpriu pena
Câmara dos Deputados analisa projeto que garante liberdade imediata a presos que tenham cumprido pena integral.
14.mar.2012
Comissão de juristas apresenta relatório sobre atualização do CDC
Os principais temas abordados pelos juristas no anteprojeto foram o comércio eletrônico, o endividamento das famílias, a oferta de crédito e os ritos processuais.
14.mar.2012
