2.jun.2013
2.jun.2013
Editora Record indenizará por violação de direitos autorais de Di Cavalcanti
Obras foram reproduzidas integralmente e, por isso, há dano a ser indenizado.
2.jun.2013
Empresa não deve indenizar empregada filmada no banheiro
Segundo a decisão, a empresa adotou as medidas possíveis e não deve ser responsabilizada pelo ocorrido.
1.jun.2013
Aprovada em concurso será indenizada pela demora de quatro anos para tomar posse
Convocada em 2003 para assumir o cargo, o CREA/PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera não era reconhecido.
1.jun.2013
STJ implantará primeira etapa de tabela unificada de movimentos processuais
Todos os dados referentes a processos devem ser visualizados de forma padronizada nos sistemas processuais de todos os tribunais do Brasil.
1.jun.2013
Dois juízes são aposentados compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado do MA é condenado pelo Conselho Nacional de Justiça pela terceira vez.
1.jun.2013
Confira voto de Dias Toffoli sobre tributação de lucros de coligadas no exterior
STF julgou o caso no início de abril.
31.mai.2013
Publicado decreto que garante desconto na conta de luz
O decreto 8.020/13 assegura o desconto médio de 20% na conta de luz.
31.mai.2013
Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistas
Segundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade.
31.mai.2013
