31.mai.2013Publicado decreto que garante desconto na conta de luzO decreto 8.020/13 assegura o desconto médio de 20% na conta de luz.
31.mai.2013Charge que incorre em discriminação racial gera condenação para jornalistasSegundo o magistrado, ficou nítida no material a relação entre crianças de etnia negra e criminalidade.
31.mai.2013Destituição do cargo de gerente geral não assegura indenização a bancárioTST concluiu que o rebaixamento de função decorreu de mera constatação de inidoneidade administrativa.
31.mai.2013STF abre seleção para conselheiros do CNJ e CNMPMagistrados de todo o país poderão enviar seus currículos e se candidatar aos cargos.
31.mai.2013Revogada liminar que impedia amistoso entre Brasil e Inglaterra no MaracanãDe acordo com a magistrada, os órgãos competentes apresentaram laudos técnicos que garantem a realização dos eventos.
30.mai.2013Gravação obtida por piloto para comprovar ganho extra não é ilegalO piloto, a fim de comprovar as alegações de que recebia um salário maior do que o declarado no contracheque, decidiu gravar uma conversa com um dos engenheiros aeronáuticos da empresa.
30.mai.2013Acusados do incêndio na Boate Kiss conseguem liberdade provisóriaA defesa do músico Marcelo dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, entrou com um pedido de HC.
30.mai.2013Paulo Henrique Amorim indenizará ministro Gilmar MendesJornalista foi condenado em duas ações por danos morais.
30.mai.2013OAB questiona rendimentos em contas de precatóriosPedido de providências no CNJ alega utilização indevida e apropriação por parte dos TJs.
30.mai.2013CNJ apresenta proposta de revisão do planejamento do JudiciárioTribunais e CNJ se reunirão para discutir os resultados apresentados no relatório.