14.mar.2012
14.mar.2012
TST aprova nova redação que trata dos depósitos recursais na JT
Agora, o juiz, ao expedir os mandados de citação, penhora e avaliação nos processos que se encontram em fase de execução, deve descontar os valores que, porventura, já estiverem depositados nos autos.
14.mar.2012
CNJ define critérios para convocação de juízes
Atiguidade e merecimento serão normas na convocação temporária de juízes de primeiro grau para auxílio ou substituição de desembargadores.
14.mar.2012
CNJ revoga aposentadoria compulsória de juíza do Trabalho
Afastamento havia sido imposto pelo TRT da 22ª região sob alegação de mau funcionamento da vara.
14.mar.2012
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo
14.mar.2012
TJ/RJ autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Para Corte, trata-se de um problema de saúde pública, e não apenas de um problema jurídico.
14.mar.2012
Caso Villela - Réus devem ser interrogados sexta-feira
Quatro pessoas respondem ao processo que apura o homicídio do ministro José Guilherme Villela, de sua esposa e da empregada do casal.
14.mar.2012
STJ retoma julgamento sobre meios probatórios para atestar embriaguez ao volante
O gabinete da ministra Laurita Vaz, do STJ, informou que já está pronto seu voto-vista sobre o recurso especial que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante.
14.mar.2012
TSE volta a julgar uso do Twitter para fins eleitorais
Julgamento está previsto para amanhã, 15/3.
14.mar.2012
