18.out.2012Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistraturaOrdem de classificação em concurso só é levada em conta em caso de empate.
18.out.2012Roberto Podval aponta desafios enfrentados pelo advogadoAdvogado fala o que acha da possibilidade da violação das prerrogativas do advogado virar crime no novo CP.
18.out.2012Software permite que advogado efetue variedade de cálculos judiciaisFerramenta disponibiliza mais de 40 índices e indexadores utilizados desde 1964.
18.out.2012TRF da 1ª região decide contra exclusividade no consignadoNulidade da cláusula que institui a exclusividade não compromete a estrutura do contrato.
18.out.2012Tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julhoNúmero representa 88% do volume total de processos distribuídos às varas no período.
18.out.2012Lei que modifica Código Florestal é sancionada com nove vetosFoi retirado do texto dispositivo sobre recuperação de áreas de mata nas margens dos rios.
18.out.2012TJ/SP julgou 590 mil recursos neste anoNo mês passado, deram entrada 64.114 novos recursos.
18.out.2012Igreja Universal indenizará Xuxa em R$ 150 mil por danos moraisTexto publicado em jornal da igreja afirmava que a apresentadora vendera "a alma para o Demônio por US$ 100 milhões".
18.out.2012Item do mensalão sobre lavagem de dinheiro pelo PT tem três empatesPaulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
18.out.2012Decreto disciplina cadastro de adimplemento para histórico de créditoDOU de hoje traz publicação da norma.