6.mar.2012Bombons com larvas não geram indenização por estarem fora da validadePara o ministro Massami Uyeda, o consumidor tem de estar atento ao prazo de validade do produto.
6.mar.2012IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anosEm cerimônia para comemorar a data, sete profissionais serão condecorados e nova diretoria será empossada.
6.mar.2012STJ aumenta de 60 mil para 500 mil indenização que Collor receberá de editoraO motivo foi um artigo que chamava o ex-presidente de "corrupto desvairado".
6.mar.2012AASP realiza semana em comemoração à mulherEvento compreende, entre outras atrações, exposições, cursos, apresentação de peça de teatro e show musical.
6.mar.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, a correspondente Gisele Fernandes de Sousa, cadastrada em Panamá/GO, ganhou a obra "A Igreja e o Direito Brasileiro" (192p.), de autoria de Marcos Soler, uma gentileza da Editora LTr.
6.mar.2012Magistrado usa facebook para desabafar contra jornalistaJuiz condenou jornalista em uma ação de danos morais e foi acusado de ter sido comprado.
6.mar.2012Juiz de PE recebe pena de censuraMagistrado Joaquim Lafayette Neto, de Recife, continuará trabalhando normalmente.
6.mar.2012TRF da 4ª região lança novas ferramentas do e-Proc para a advocacia privadaPropósito da ferramenta é criar um escritório virtual para as sociedades de advogados.
6.mar.2012MP/RJ assina acordo com governo do Estado para ter acesso a Portal da SegurançaPromotores terão acesso às informações dos cadastros de identificação civil, criminal e penitenciária.
6.mar.2012Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoralPara juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, a conduta é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.