27.mai.2013Advogado preso em Bangu é removido para prisão domiciliarO ministro Lewandowskib concedeu liminar a partir de precedentes do STF.
27.mai.2013CEDES debaterá restrições verticais adotadas por empresas dominantesO evento e lançamento do livro "Restrições Verticais adotadas por empresas dominantes" acontece hoje
27.mai.2013Google não deve indenizar por notícias de sites jornalísticosAdvogado, réu em ação penal movida pelo MP, afirmava que conteúdo prejudicava sua reputação.
27.mai.2013Integrantes do Cade relatam benefícios após lei que reformulou sistema de concorrênciaNova lei do Cade celebra um ano de vigência na próxima quarta-feira.
27.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Como o Governo Compra"Veja quem ganhou a obra "Como o Governo Compra".
26.mai.2013Matéria especial do STJ aborda o contrato de gaveta na compra de imóvel30% dos mutuários brasileiros são usuários desse tipo de instrumento.
26.mai.2013Juiz expulsa de sala presidente de seccional da OABPresidente da OAB/SP se solidariza com o presidente da subsecção de Ribeirão Preto.
25.mai.2013SBT é condenado por violar direito autoral de programa jornalísticoJornalista desenvolveu projeto de programa diferenciado que foi usado integralmente pela emissora.
25.mai.2013Isabel Gallotti, do STJ, suspende ações sobre tarifas de concessão e cobrança de créditoA medida afeta cerca de 285 mil ações em todo o país, em que se discutem valores estimados em R$ 533 milhões.
25.mai.2013Comissão de juristas quer arbitragem em relações de consumo e na administração públicaA próxima reunião da comissão está prevista para 28 de junho.